Conselho (Competitividade), 29/02/2016, 29 de fevereiro de 2016

Principais resultados

As empresas devem poder funcionar num mercado realmente único, sem entraves à venda dos seus bens e à prestação dos seus serviços... Henk Kamp, Ministro da Economia dos Países Baixos e Presidente em exercício do Conselho

Mercado único de bens e serviços 

Na sequência do debate, o Conselho adotou conclusões sobre a estratégia para o mercado único de bens e serviços centrada em áreas fundamentais para gerar crescimento e emprego: apoiar as PME, as empresas em arranque e as empresas inovadoras, libertar o potencial inexplorado dos serviços e aplicar, cumprir e executar com eficácia as regras do mercado único.

O presidente do Conselho e Ministro da Economia dos Países Baixos, Henk Kamp, fez as seguintes observações: "As empresas devem poder funcionar num mercado realmente único, sem entraves à venda dos seus bens e à prestação dos seus serviços. Isto não só é vantajoso para as empresas, como também é vantajoso para os consumidores europeus que beneficiam do aumento da escolha e da redução dos preços.  Esta é a via mais rápida para tornar a economia da UE mais dinâmica, competitiva e virada para o futuro."

• Council conclusions on the single market strategy

Indústria siderúrgica 

Os ministros examinaram a situação da competitividade mundial da indústria europeia centrando-se nas indústrias com utilização intensiva de energia. Em especial, abordaram a difícil situação da indústria siderúrgica. 

No final da reunião, a Presidência tirou as seguintes conclusões:

• Presidency conclusions on the European Steel Industry

Em primeiro lugar, a curto prazo, é necessário acelerar a tomada de medidas anti-dumping. Em segundo lugar, a indústria siderúrgica deve poder utilizar o financiamento da UE para a inovação, projetos-piloto e novos modelos empresariais. Em terceiro lugar, é necessário evitar a regulação desnecessária que prejudica a competitividade das nossas indústrias com utilização intensiva de energia. As nossas empresas têm de poder operar em igualdade de condições de concorrência a nível mundial. Henk Kamp, Ministro da Economia dos Países Baixos e Presidente em exercício do Conselho

O Ministro Henk Kamp concluiu: "Destacámos a necessidade de implementar soluções imediatas para enfrentar as enormes crises no setor siderúrgico. Estas soluções podem ser igualmente válidas para outros setores industriais uma vez que as origens das crises têm muito em comum.
Em primeiro lugar, a curto prazo, é necessário acelerar a tomada de medidas anti-dumping. Em segundo lugar, a indústria siderúrgica deve poder utilizar o financiamento da UE para a inovação, projetos-piloto e novos modelos empresariais. Em terceiro lugar, é necessário evitar a regulação desnecessária que prejudica a competitividade das nossas indústrias com utilização intensiva de energia. As nossas empresas têm de poder operar em igualdade de condições de concorrência a nível mundial."

Diagnóstico da competitividade: apoiar as PME – entraves ao crescimento e ao investimento 

Os ministros realizaram um "diagnóstico da competitividade" da economia real com especial destaque para a melhor forma de ajudar as PME a expandir e criar empregos. 

Também trocaram pontos de vista sobre a implementação das recomendações específicas por país no quadro do Semestre Europeu, que visam eliminar os entraves ao crescimento e ao investimento no setor dos serviços.   

Economia circular

Os ministros iniciaram o debate sobre o pacote da economia circular tendo em vista identificar as principais prioridades que serão utilizadas no projeto de conclusões a apresentar no Conselho (Ambiente) em junho.