Conselho (Competitividade), 29/09/2016, 29 de setembro de 2016

Principais resultados

Economia colaborativa

Os ministros debateram a economia colaborativa.

O debate revelou um incentivo considerável ao desenvolvimento equilibrado da economia colaborativa na Europa, para benefício tanto dos consumidores como das empresas.

Embora a economia colaborativa tenha um potencial significativo para gerar crescimento e criar emprego, levanta questões de justiça e igualdade de tratamento.

A atividade de prestador de serviços ocasional levanta ainda questões quanto ao estatuto jurídico, à responsabilidade e à independência. São igualmente importantes os direitos dos trabalhadores, a segurança, a tributação e outras questões de interesse público.

Muitos Estados-Membros explicaram que estão a atualizar ou rever a legislação nacional para ter na devida conta os objetivos das políticas públicas, sem limitar as atividades empresariais.

Para que a Europa continue a ser competitiva, é necessário encorajar novos operadores e ao mesmo tempo proteger as nossas indústrias tradicionais. Hoje lançámos um forte apelo à melhoria do acesso ao financiamento para as nossas empresas e, em particular, para se expandirem. Acordámos igualmente em dar o nosso apoio ao desenvolvimento equilibrado da economia colaborativa. A situação no setor siderúrgico continua a ser uma fonte de preocupação para todos, dada a posição crucial que ocupa nas nossas economias. É imperativo encontrarmos formas de lidar com esta situação de forma rápida e eficiente. Peter Žiga, Presidente do Conselho e Ministro da Economia da Eslováquia

Os Estados-Membros e a Comissão concordaram em acompanhar de perto a evolução económica e empresarial a fim de ponderar possíveis ações futuras.

• Comunicação da Comissão: Uma Agenda Europeia para a Economia Colaborativa

Indústria siderúrgica

O Conselho debateu a evolução recente da indústria siderúrgica europeia.

Juntamente com a Comissão, manifestou o seu apoio a medidas e ações destinadas a aumentar a competitividade do setor, a modernizá-lo e a criar condições de concorrência equitativas a nível mundial.

• Setor do aço: Preservar o emprego e o crescimento sustentáveis na Europa

Acesso ao financiamento para as empresas da UE e para se expandirem

O Conselho debateu o mais recente diagnóstico da competitividade, que constitui um teste de sanidade da economia real, centrando-se nas formas de melhorar o acesso das empresas da UE ao financiamento e de as ajudar a expandirem-se.

• Diagnóstico da competitividade

Transmissão em direto, vídeos e fotografias

• Transmissão em direto das sessões públicas e dos eventos para a imprensa
• Fotografias e vídeos da reunião, Conselho (Competitividade), 29 de setembro de 2016