Conselho (Competitividade), 30/11-01/12/2015, 30 de novembro – 1 de dezembro de 2015

Principais resultados

Espaço Europeu da Investigação 

O Conselho adotou conclusões sobre a integridade da investigação, a promoção da igualdade de género no Espaço Europeu da Investigação (EEI) e a revisão da estrutura consultiva do EEI.

• Conclusões do Conselho sobre a integridade da investigação
• Conclusões do Conselho sobre a promoção da igualdade de género no Espaço Europeu da Investigação
• Conclusões do Conselho sobre a revisão da estrutura consultiva do Espaço Europeu da Investigação

A integridade da investigação é reconhecida como sendo chave para a excelência da investigação e a pertinência socioeconómica". Marc Hansen, Secretário de Estado do Ensino Superior e da Investigação do Luxemburgo e Presidente do Conselho

Os ministros procederam a uma troca de opiniões sobre a melhor forma de utilizar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos para estimular a investigação e a inovação 

O presidente da reunião Marc Hansen, Secretário de Estado do Ensino Superior e da Investigação do Luxemburgo, fez a seguinte declaração: 

"Os trabalhos iniciados no último verão, e que constituíram um desafio, foram hoje concretizados. A integridade da investigação é reconhecida como sendo chave para a excelência da investigação e a pertinência socioeconómica. Em segundo lugar, a mudança institucional e cultural no quadro do EEI é crucial para promover a igualdade de género na investigação. E, em terceiro lugar, revimos a estrutura consultiva do EEI de forma a garantir um funcionamento melhor e mais eficaz.
Tudo isto são pilares fundamentais para construir um verdadeiro e eficaz mercado interno da circulação de conhecimentos e da inovação.

Diagnóstico da competitividade 

O Conselho realizou a segunda edição do "diagnóstico da competitividade", em que os ministros debateram as prioridades e as questões mais prementes da economia real. O debate incidiu sobre a competitividade das empresas da UE nos mercados globais, nomeadamente em setores com uma utilização intensiva de energia, como o setor siderúrgico. 

No âmbito desse diagnóstico, a Presidência luxemburguesa apresentou um relatório sobre a aplicação da integração transversal da competitividade, que resume os progressos alcançados nos últimos seis meses no sentido de melhor ter em conta a competitividade em todos os domínios de ação.

• Relatório da Presidência sobre a integração transversal da competitividade

Demonstrámos que o Conselho é capaz de reagir rapidamente a crises, como a contração económica na indústria siderúrgica da UE ou o escândalo das emissões dos veículos". Etienne Schneider, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia do Luxemburgo e Presidente do Conselho

No final da reunião, Etienne Schneider, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia do Luxemburgo, declarou o seguinte: "A Presidência luxemburguesa trabalhou arduamente para concretizar a integração transversal da competitividade. Pusemos em prática métodos de trabalho inovadores para melhorar o funcionamento e aumentar a influência do Conselho (Competitividade). Demonstrámos que o Conselho é capaz de reagir rapidamente a crises, como a contração económica na indústria siderúrgica da UE ou o escândalo das emissões dos veículos".

Nova estratégia para o mercado único 

O Conselho procedeu a uma primeira troca de opiniões sobre a nova estratégia para o mercado único de bens e serviços.  O debate centrou-se nas medidas destinadas a ajudar as PME inovadoras a expandir as suas atividades em toda a UE. Registou-se um amplo apoio à estratégia e ao seu objetivo de reduzir as barreiras do mercado interno. 

O Conselho debateu ainda a forma de utilizar a nova agenda Legislar melhor para melhorar o funcionamento do mercado único e gerar crescimento e emprego. Registou-se uma firme vontade de assegurar que a legislação seja menos onerosa, mais eficaz e mais focalizada. 

Autoridades nacionais da competitividade 

O Conselho debateu uma recomendação da Comissão para criar autoridades da competitividade independentes em cada Estado-Membro, a fim de melhor acompanhar a aplicação das reformas estruturais. Um grande número de delegações manifestou a sua preocupação com o facto de estas autoridades poderem gerar encargos adicionais e atrasos no processo de tomada de decisão. 

Emissões dos veículos

Por último, o Conselho recebeu informações atualizadas sobre o acompanhamento do escândalo das emissões dos veículos e os recentes desenvolvimentos relativos à introdução de procedimentos de ensaio para as emissões em condições de condução reais.

Transmissão em direto, vídeos e fotografias

• Transmissão em direto das sessões públicas e dos eventos para a imprensa
• Vídeos e fotografias da reunião, Conselho (Competitividade), 30 de novembro e 1 de dezembro de 2015