Conselho (Competitividade), 26-27/05/2016, 26-27 de maio de 2016

Principais resultados

Mercado interno - Indústria - Política espacial

Mercado único digital

O Conselho avaliou os progressos da estratégia para o mercado único digital, um ano após o seu lançamento. Neste contexto, o Conselho:

Hoje estabelecemos marcos importantes na criação de um verdadeiro mercado único digital na UE para facilitar a inovação e o crescimento. Incentivo vivamente todos os envolvidos a agir rapidamente e tirar pleno partido da revolução digital. Henk Kamp, Ministro dos Assuntos Económicos dos Países Baixos

• chegou a acordo sobre os princípios fundamentais para garantir a portabilidade dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno
• adotou conclusões sobre as tecnologias do mercado único digital e a modernização dos serviços públicos
• debateu o impacto da digitalização na produtividade do setor dos serviços no âmbito do diagnóstico da competitividade
• debateu formas de melhorar a obtenção de dados espaciais dos programas espaciais europeus para gerar crescimento e emprego

Para garantir que esta medida e as medidas futuras beneficiam de um ambiente favorável à inovação, o Conselho adotou conclusões sobre "Legislar melhor".

Após a reunião, o Presidente do Conselho e Ministro da Economia dos Países Baixos, Henk Kamp, teceu os seguintes comentários: "Hoje estabelecemos marcos importantes na criação de um verdadeiro mercado único digital na UE para facilitar a inovação e o crescimento. Organizei um "Dia Digital no Conselho" porque acredito que a paisagem digital diante de nós oferece as melhores oportunidades de ajudar as pessoas e as empresas a comunicarem e interagirem, ao eliminar a distância e os obstáculos físicos e ao abrir novos mercados e novas oportunidades de emprego. Incentivo vivamente todos os envolvidos a agir rapidamente e tirar pleno partido da revolução digital".

Investigação e Inovação

Na sequência de um debate sobre ciência aberta, o Conselho adotou conclusões sobre a transição para um regime de ciência aberta.

A ciência aberta é um tema que nos é muito caro. Durante a Presidência neerlandesa, procurámos trazer a Europa para a vanguarda da mudança global e liderar a transição para uma nova forma de fazer investigação e ciência, baseada na abertura, nos megadados e na computação em nuvem". Sander Dekker, Secretário de Estado da Educação, da Cultura e da Ciência dos Países Baixos

Adotou também conclusões sobre os ensinamentos colhidos do 7.º programa-quadro de investigação e as perspetivas de futuro da criação de um quadro regulamentar propício à investigação e inovação.

Na Presidência do Conselho, Sander Dekker, Secretário de Estado da Educação, da Cultura e da Ciência dos Países Baixos, declarou: "A ciência aberta é um tema que nos é muito caro. Durante a Presidência neerlandesa, procurámos trazer a Europa para a vanguarda da mudança global e liderar a transição para uma nova forma de fazer investigação e ciência, baseada na abertura, nos megadados e na computação em nuvem. A ciência aberta elimina os obstáculos à volta das universidades e garante que a sociedade beneficia tanto quanto possível de todos os conhecimentos científicos. Desse modo, maximizamos o contributo dos investigadores, das universidades e das instituições do conhecimento.

Hoje, e com base no trabalho realizado nos últimos meses, particularmente na conferência de abril onde aprovámos o apelo à ação de Amesterdão sobre a ciência aberta, posso dizer que demos um grande passo em frente".

Transmissão em direto, vídeos e fotografias

• Transmissão em direto das sessões públicas e dos eventos para a imprensa
• Fotos e vídeos da reunião, Conselho (Competitividade), 26-27 de maio de 2016