Conselho (Competitividade), 30/11-01/12/2017, 30 de novembro – 1 de dezembro de 2017

Principais resultados

Portal Digital Único

O Conselho adotou a sua posição (orientação geral) sobre a criação de um portal digital único, que irá disponibilizar em linha informações, procedimentos, serviços de assistência e de resolução de problemas aos cidadãos e às empresas.

"Temos de procurar que os nossos cidadãos e as nossas empresas possam encontrar mais facilmente as informações de que necessitam, seja qual for o local da UE onde vivem, trabalham ou desenvolvem uma atividade económica. A criação de um balcão único em linha é uma forma adequada para o conseguir e constituiu uma prioridade da Presidência estónia. Trata-se de uma novo passo rumo à digitalização dos serviços públicos em situações transfronteiras e de mais um progresso no sentido de tornar realidade a Europa digital." Kadri Simson, Ministra da Economia e das Infraestruturas da Estónia

• Portal Digital Único: Conselho acorda em tornar mais fácil o acesso à informação e aos serviços (comunicado de imprensa, 30/11/2017)

Estratégia industrial da UE

Os ministros procederam a um debate aprofundado sobre o futuro da política industrial da UE com base num relatório da Presidência e no diagnóstico periódico da competitividade sobre os objetivos a longo prazo da política industrial.

Participou também no debate um orador convidado da coligação "#Industry4Europe", que representa os interesses de um grande número de associações industriais da UE.

Os ministros adotaram igualmente as conclusões do Conselho onde se reitera o apelo a uma estratégia industrial da UE orientada para o futuro, na perspetiva de 2030 e para além dessa data.

• Uma estratégia de política industrial renovada da UE: Conselho adota conclusões (comunicado de imprensa, 30/11/2017)

Programas espaciais da UE

O Conselho analisou o rumo a seguir no que respeita aos programas espaciais da UE e adotou conclusões sobre a avaliação intercalar do programa Copernicus.

"Existem atualmente dois programas emblemáticos da UE no domínio espacial que produzem um valor significativo para os cidadãos e para a economia da Europa – o programa Galileo e o programa Copernicus. Os dados sobre o espaço já demonstraram ter um grande potencial para criar benefícios económicos e melhorar as oportunidades de emprego. Temos de ajudar as nossas empresas, em especial as pequenas empresas e as empresas em fase de arranque, a tirar partido destes dados para que possam fornecer novas aplicações e serviços. A Presidência estónia tem vindo a insistir no fortalecimento da ligação entre o espaço e a economia digital. O mundo tornou-se digital e a política espacial europeia é um instrumento essencial para a transição para uma economia digital e baseada em dados na Europa." Urve Palo, Ministra do Empreendedorismo e das Tecnologias da Informação da Estónia

• Programa espacial Copernicus: conclusões sobre a avaliação intercalar (comunicado de imprensa, 01/12/2017)

Investigação e inovação

O Conselho analisou formas de ultrapassar os desafios globais no próximo programa-quadro da UE para a investigação, o desenvolvimento e a inovação, sucessor do atual programa Horizonte 2020.

O Conselho adotou as conclusões: "Da Avaliação Intercalar do Horizonte 2020 para o nono Programa‑Quadro".

"Os debates e as conclusões de hoje destinam-se a moldar o futuro panorama para a investigação e a inovação. Temos de aumentar os investimentos e maximizar o impacto dos resultados para oferecer soluções avançadas para os desafios que a nossa sociedade enfrenta agora e no futuro. Tornar a investigação uma verdadeira prioridade em toda a União Europeia é uma responsabilidade partilhada, se quisermos aumentar a nossa capacidade de inovação. Temos de mobilizar o apoio à investigação e à inovação na Europa." Mailis Reps, Ministra da Educação e da Investigação da Estónia

• Da Avaliação Intercalar do Horizonte 2020 para o nono Programa‑Quadro (comunicado de imprensa, 01/12/2017)