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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Saúde, 6 de março de 2020
Principais resultados
Com base numa nota da Presidência, os ministros fizeram um balanço da situação atual, que evoluiu de forma significativa nas últimas semanas, e trocaram impressões sobre a melhor forma de assegurar uma resposta coordenada ao atual surto de Covid-19 na UE.
A proteção da saúde pública é a nossa principal prioridade. A resposta da UE ao surto e a cooperação entre todas as partes têm sido muito boas, mas a situação mudou. O debate de hoje demonstrou que os Estados-Membros estão prontos para adaptar a sua resposta, reforçar a cooperação e tomar as medidas adequadas para se centrarem tanto na prevenção como no tratamento.
Vili Beroš, ministro da Saúde croata
O debate confirmou que a melhor forma de contribuir para a proteção da saúde dos cidadãos da UE é reforçar a solidariedade, a cooperação e o intercâmbio de informações, em conformidade com os compromissos assumidos na reunião do Conselho de 13 de fevereiro de 2020.
Os ministros concordaram que, a fim de combater o surto de Covid-19, é importante aumentar a sensibilização coletiva e individual para a ameaça que a Covid-19 constitui, reforçar a proteção das pessoas que se encontram em risco e dos idosos, e estabelecer medidas de confinamento coerentes, incluindo o aconselhamento, baseado em dados concretos, sobre as viagens de e para as zonas de risco. Os ministros salientaram ainda a necessidade de monitorizar, à escala europeia, a disponibilidade de medicamentos e equipamento médico na UE, a fim de garantir a produção, o armazenamento, a disponibilidade e a utilização racional dos equipamentos de proteção na União.
As delegações congratularam-se com o apoio mobilizado pela Comissão Europeia até ao momento, em particular no que se refere à saúde pública, à investigação e à proteção civil.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.