Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), 08/07/2019, 8 de julho de 2019

Principais resultados

Emprego e Política Social

Os ministros realizaram um debate público de orientação sobre a economia do bem-estar. O debate teve por base uma nota de orientação da Presidência.

• Nota de orientação

O primeiro interveniente no debate foi Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, que apresentou as conclusões da OCDE sobre este assunto, constantes de um documento de referência encomendado pela Presidência finlandesa.

• A Economia do Bem-Estar – Documento de referência da OCDE

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O debate foi organizado num momento muito oportuno. A UE tem registado um crescimento económico contínuo e níveis máximos de emprego. Mas durante quanto tempo? As pessoas são o nosso maior recurso, e só podemos assegurar um crescimento sustentável a longo prazo se melhorarmos o seu bem-estar. Aino-Kaisa Pekonen, ministra dos Assuntos Sociais e da Saúde da Finlândia

Os ministros aprovaram as recomendações específicas por país (REP) que são do domínio de competências do Conselho EPSCO.

• Projetos de recomendações do Conselho – Aprovação
• Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2019

As REP serão formalmente adotadas pelo Conselho ECOFIN em 9 de julho.

Os ministros aprovaram também os pareceres do COEM e do CPS:

• Aprovação dos pareceres do COEM e do CPS
• Conclusões da análise temática do COEM de 2018-2019 e análise por país

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• Análises multilaterais do CPS sobre a aplicação das REP de 2018

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Estes documentos avaliam os desafios dos programas nacionais de reformas para 2019 em termos de emprego e proteção social e analisam a aplicação das REP de 2018.

O Conselho adotou uma decisão relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros.

• Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

Os ministros realizaram um debate público sobre os aspetos sociais e de emprego da estratégia "Um Planeta Limpo para Todos", com base numa nota de orientação da Presidência.

• Nota de orientação

O debate de hoje confirmou a importância de se ter em conta o impacto social da transição para uma economia com impacto neutro no clima. Temos de oferecer aos cidadãos europeus um horizonte de esperança, encorajar os trabalhadores a adquirirem novas aptidões e competências, proporcionar novas oportunidades de negócio aos empresários e apoiar os setores e comunidades que precisem de se adaptar a uma economia sustentável. Assegurar uma transição justa é o nosso objetivo comum, mas é também um interesse vital. Timo Harakka, ministro do Emprego da Finlândia

Diversos

A Comissão informou os ministros sobre a evolução internacional no domínio do emprego e das políticas sociais.

• Nota informativa