Infografia –A economia do bem-estar: para além do PIB
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Principais resultados
Saúde, 9 de dezembro de 2019
O Conselho realizou um debate sobre a "Economia do bem-estar - próximas etapas do investimento na saúde enquanto componente essencial", com base num documento de reflexão. Os ministros trocaram opiniões sobre temas relacionados com a saúde, em especial a saúde mental, o envelhecimento saudável e a transformação digital dos serviços sociais e de saúde.
Política farmacêutica europeia
Com base numa nota da Presidência, os ministros também debateram a forma de reforçar a cooperação e a coordenação com o objetivo de melhorar o acesso aos medicamentos em toda a UE.
Este debate assumiu uma extrema importância, porque a escassez de medicamentos coloca seriamente em risco a segurança dos doentes. Temos também de perceber como lidar com os diferentes níveis de acesso a novos medicamentos em toda a UE. A cooperação e a coordenação são fundamentais, uma vez que estes desafios exigem medidas tanto a nível da UE como a nível nacional.
Krista Kiuru, ministra da Família e dos Serviços Sociais da Finlândia
Diversos
- A Presidência informou os ministros sobre os trabalhos em curso no âmbito do regulamento relativo à avaliação das tecnologias da saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE
- A Comissão prestou informações sobre o estado da saúde na UE
- A Comissão prestou também informações sobre o ponto da situação da aplicação do Regulamento (UE) 2017/745 relativo aos dispositivos médicos e do Regulamento (UE) 2017/746 relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
- Os ministros foram informados sobre os resultados das conferências organizadas pela Presidência finlandesa
- A futura Presidência croata apresentou o seu programa de trabalho na área da saúde
- Informações da Presidência sobre o regulamento relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE, 29 de novembro de 2019
- Informações da Comissão sobre o estado da saúde na UE, 2 de dezembro de 2019
- Informações da Presidência sobre os resultados das conferências organizadas pela Presidência finlandesa, 4 de dezembro de 2019
Emprego e Política Social, 10 de dezembro de 2019
Igualdade de género
Com base num documento de reflexão, os ministros realizaram um debate público sobre as futuras políticas de igualdade de género e a integração da perspetiva de género na UE. No início do debate, o diretor do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) apresentou as mais recentes conclusões sobre as principais tendências, os progressos atuais e os grandes desafios no domínio da igualdade de género na UE.
- Nota da Presidência sobre as futuras políticas de igualdade de género e a integração da perspetiva de género na UE, 22 de dezembro de 2019
- Relatório do EIGE sobre Pequim +25 – Quinta avaliação da implementação da Plataforma de Ação de Pequim pelos Estados-Membros da UE, 22 de dezembro de 2019
O Conselho adotou conclusões sobre as economias baseadas na igualdade de género na UE. A adoção inscreve-se no quadro da análise da implementação, por parte da UE e dos seus Estados-Membros, da agenda da ONU para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres (Declaração e Plataforma de Ação de Pequim).
Saúde e segurança no trabalho
O Conselho adotou igualmente conclusões sobre um novo quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho. As conclusões convidam a Comissão a apresentar um novo quadro para o período 2021-2027.
O futuro da legislação social da UE
Com base numa nota de orientação da Presidência, os ministros realizaram um debate público sobre o futuro da legislação social no contexto das rápidas mudanças no mercado de trabalho. O objetivo do debate consistiu em explorar possíveis vias para continuar a desenvolver a legislação da UE no domínio dos assuntos sociais, identificar dificuldades na sua aplicação e partilhar ideias sobre a forma de colmatar as lacunas legislativas remanescentes e aplicar melhor a legislação em vigor.
Mercados de trabalho inclusivos
Os ministros também adotaram conclusões sobre mercados de trabalho inclusivos. O principal objetivo destas conclusões é destacar o valor económico de proporcionar melhores oportunidades de emprego às pessoas com deficiência, às pessoas pouco qualificadas e aos desempregados de longa duração, aos jovens e às pessoas oriundas da migração.
O Conselho aprovou igualmente as conclusões do Comité do Emprego sobre a implementação da Garantia para a Juventude.
Diversos
A Presidência informou os ministros sobre os progressos realizados em relação a várias propostas legislativas:
- Decisão que altera a Decisão n.º 573/2014/UE relativa à cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)
- Revisão dos regulamentos relativos à coordenação dos sistemas de segurança social (regulamentos (CE) n.º 883/2004 e n.º 987/2009)
- Regulamento Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)
- Diretiva Igualdade de Tratamento (Artigo 19.º)
- Diretiva relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas
A Presidência informou igualmente os ministros sobre o ponto da situação da recomendação do Conselho relativa ao acesso à proteção social dos trabalhadores por conta de outrem e por conta própria.
Os ministros foram informados sobre os resultados das conferências organizadas pela Presidência finlandesa.
A delegação sueca informou os ministros sobre um seminário de aprendizagem mútua sobre a prevenção da violência doméstica: o papel dos homens e dos rapazes (Estocolmo, 16-17 de setembro de 2019).
O presidente do Comité da Proteção Social prestou informações sobre as principais mensagens veiculadas pelo recente relatório do Comité sobre o combate ao problema dos sem-abrigo e da exclusão em matéria de habitação.
A futura Presidência croata apresentou o seu programa de trabalho na área do Emprego e Política Social.