Eurogrupo, 08/12/2014, 8 de dezembro de 2014

O Eurogrupo apoia a prorrogação por dois meses do programa da Grécia 

Os ministros do Eurogrupo reunidos em Bruxelas, em 8 de dezembro, debateram os progressos alcançados pela Grécia rumo à conclusão do seu programa de ajustamento económico. Apoiaram que seja concedida à Grécia uma prorrogação por dois meses para a conclusão do programa. 

O Eurogrupo saudou os progressos feitos pelas autoridades gregas rumo à conclusão da quinta revisão do programa de ajustamento económico da Grécia. Os ministros acordaram em que, apesar desses progressos, não seria possível concluir a revisão até ao final do ano. Apoiaram, por conseguinte, a concessão à Grécia de uma prorrogação por dois meses do atual programa ao abrigo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).

O Eurogrupo aguarda agora o pedido formal de prorrogação por parte das autoridades gregas destinado a permitir que a revisão seja concluída no início de 2015. Espera-se que tal pedido inclua o compromisso inequívoco de concluir todas as reformas exigidas pelo programa atual. A conclusão dessas reformas abrirá caminho ao desembolso final de 1,8 mil milhões de euros pelo FEEF.

O Eurogrupo reiterou o seu apoio a que seja concedida à Grécia uma linha de crédito preventiva do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Recomendou também que o período de disponibilização dos fundos do FEEF destinados à recapitalização bancária seja prorrogado até ao final de fevereiro de 2015.

• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia, 8 de dezembro de 2014
• Fotos e vídeos da reunião do Eurogrupo, em 8 de dezembro de 2014

O Eurogrupo analisa os projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros

O Eurogrupo saudou a constatação geral de que os governos da área do euro estão com défices mais reduzidos e de que os níveis de dívida estão a estabilizar. Os ministros reiteraram a necessidade de continuar a enfrentar os elevados níveis de dívida e de desemprego. Saudaram o facto de uma série de projetos de orçamento incluírem planos para reduzir a carga fiscal sobre o trabalho.

O Eurogrupo debateu a avaliação da Comissão de que os projetos de orçamento de sete Estados-Membros correm o risco de não cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Os ministros saudaram o facto de que o compromisso de implementar medidas assumido por todos os sete Estados-Membros garantiria o cumprimento do PEC.

O Eurogrupo voltará a debater esta questão em março de 2015 com base nas avaliações de seguimento feitas pela Comissão.

A próxima reunião do Eurogrupo está prevista para 26 de janeiro de 2015.

• Observações de Jeroen Dijsselbloem na conferência de imprensa a seguir à reunião do Eurogrupo sobre os projetos de orçamento, em 8 de Dezembro de 2014