Eurogrupo, 12/09/2014, 12 de setembro de 2014

Eurogrupo avança com a agenda de reformas estruturais 

Na reunião do Eurogrupo, que teve lugar em Milão a 12 de setembro, os ministros reafirmaram o seu compromisso de reduzir a carga fiscal sobre o trabalho, com o objetivo de tornar as economias da área do euro mais competitivas e impulsionar a atividade económica e o emprego. 

Para alcançar esse objetivo, o Eurogrupo decidiu uma série de princípios comuns pelos quais se pautarão os regimes fiscais dos Estados-Membros.

Esses princípios centram-se na importância de: 

• reduzir os impostos para os cidadãos mais vulneráveis
• compensar a redução de impostos sobre o trabalho com medidas compensatórias em domínios menos prejudiciais ao crescimento
• proceder a reduções fiscais, a par de outras reformas do mercado de trabalho que se afigurem necessárias
• obter um amplo apoio político e social para as reformas

Espera-se que os Estados-Membros apliquem esses princípios ao elaborar os seus projetos de orçamento para 2015. O Eurogrupo analisará os projetos de orçamento em novembro com base na avaliação efetuada pela Comissão.

Eurogrupo empenhado no cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento 

O Eurogrupo entendeu que a atual conjuntura de baixo crescimento e inflação moderada faz com que seja essencial uma ação decisiva em todas as frentes. As recentes medidas de política monetária anunciadas pelo Banco Central Europeu têm de ser complementadas com ações dos Estados-Membros.

Na sua estratégia de crescimento, o Eurogrupo continua a pugnar por políticas fiscais sólidas, reformas estruturais e a facilitação do investimento. Os ministros reiteraram que esta estratégia tem de ser prosseguida de acordo com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Qualquer forma de flexibilidade deverá ser consentânea com as regras do PEC, devendo também ser tidas em consideração as reformas estruturais levadas a cabo nos Estados-Membros.

"Todos nós concordámos que nos deveríamos ater às regras", afirmou o Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, depois da reunião.

A próxima reunião do Eurogrupo realiza-se em 13 de outubro de 2014. 

• Fotos e vídeos da reunião do Eurogrupo, 12 de setembro de 2014