Eurogrupo, 07/04/2017, 7 de abril de 2017

Principais resultados

Grécia

O Eurogrupo foi informado sobre a evolução das intensas conversações entre a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional, o Mecanismo Europeu de Estabilidade e o Governo grego no último mês.

As instituições e as autoridades gregas chegaram a acordo sobre os principais elementos das reformas políticas necessárias para avançar com a segunda avaliação do atual programa de ajustamento macroeconómico, que é necessária para desbloquear assistência financeira adicional para a Grécia. Este acordo faz referência à dimensão, ao calendário e à sequência das reformas.

As instituições prosseguirão os trabalhos técnicos em Atenas assim que possível, a fim de concluírem rapidamente um acordo a nível técnico.

• Cronologia: o terceiro programa de ajustamento económico para a Grécia

As equipas da missão poderão regressar a Atenas para prosseguirem os trabalhos técnicos e para alcançarem, assim que possível, um acordo total a nível técnico #Greece#eurogroup

- Jeroen Dijsselbloem (@J_Dijsselbloem) 7 de abril de 2017

Debate temático sobre o crescimento e o emprego: investimento

O Eurogrupo continuou o seu debate sobre a promoção do investimento, que iniciou em julho do ano passado, e adotou uma declaração que define os princípios comuns para orientar as políticas nacionais neste domínio.

Os princípios visam melhorar o ambiente empresarial aumentando a eficiência da administração pública, dando prioridade aos investimentos públicos de elevada qualidade para estimular o crescimento e o potencial de crescimento, desenvolvendo fontes de financiamento baseadas no mercado e eliminando os obstáculos regulamentares ao investimento privado.

• Declaração do Eurogrupo sobre princípios comuns para promover o investimento, 7 de abril de 2017

União bancária: aspetos relativos à área do euro

A Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu, Danièle Nouy, apresentou o relatório anual do BCE sobre as atividades de supervisão de 2016.

As prioridades para 2017 do Conselho de Supervisão incluem a convergência das normas nacionais de supervisão na união bancária, uma solução para o crédito malparado nos balanços dos bancos, que continua a ser problemático em alguns Estados-Membros, e o aumento da rentabilidade dos bancos, melhorando assim a sua capacidade de financiar a economia.

A Presidente do Conselho Único de Resolução (CUR), Elke König, informou o Eurogrupo sobre as atividades do CUR. Falou dos progressos alcançados em matéria de planeamento da resolução e das contribuições dos bancos para o Fundo Único de Resolução.

• União bancária (informações gerais)

Chipre: supervisão pós-programa

As instituições que participam na avaliação pós-programa e o Ministro das Finanças de Chipre, Harris Georgiades, apresentaram de forma sucinta os resultados da recente missão de supervisão pós-programa a Chipre.

Garantiram aos ministros que as autoridades cipriotas continuam empenhadas em prosseguir políticas económicas sólidas. Confirmaram ainda que não existe qualquer risco de não reembolso dos empréstimos que Chipre recebera do Mecanismo Europeu de Estabilidade no contexto do seu programa de ajustamento macroeconómico de 2013-2016.

• Assistência financeira aos Estados-Membros da área do euro