Eurogrupo, 20/03/2017, 20 de março de 2017

Principais resultados

Projetos de planos orçamentais e execução do Pacto de Estabilidade e Crescimento

O Eurogrupo avaliou a forma como os Estados-Membros da área do euro estão a executar os seus projetos de planos orçamentais para 2017 e os compromissos estabelecidos nas declarações do Eurogrupo de 5 de dezembro de 2016 e 26 de janeiro de 2017. A avaliação foi efetuada tendo em conta as previsões económicas do inverno de 2017 da Comissão Europeia, e não difere significativamente das avaliações efetuadas em dezembro de 2016 e em janeiro deste ano.

O Eurogrupo decidiu reexaminar a situação esta primavera.

• Reunião do Eurogrupo, 5 de dezembro de 2016
• Reunião do Eurogrupo, 26 de janeiro de 2017
• Previsões económicas europeias - inverno de 2017

Debate temático sobre crescimento e emprego: sistemas de pensões

O Eurogrupo deu continuidade ao seu debate sobre os sistemas de pensões da área do euro. Desta vez, os ministros examinaram a recente análise realizada pela Comissão Europeia e acordaram em dar início à avaliação comparativa entre os Estados-Membros.

A análise comparativa dos sistemas de pensões basear-se-á num conjunto de indicadores (que incluem a sustentabilidade orçamental dos sistemas de pensões) e nas boas práticas nacionais. Os pormenores estão especificados na declaração do Eurogrupo.

Este assunto foi debatido pela última vez em junho de 2016, quando os ministros chegaram a acordo sobre um conjunto de princípios comuns para reforçar a sustentabilidade das pensões.

• Declaração do Eurogrupo sobre a avaliação comparativa da sustentabilidade das pensões, 20 de março de 2017
• Reunião do Eurogrupo, 16 de junho de 2016

Grécia

As instituições (Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Mecanismo Europeu de Estabilidade) e o ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos, informaram o Eurogrupo sobre os desenvolvimentos respeitantes à segunda revisão do programa de ajustamento económico da Grécia.

As autoridades gregas e as instituições continuam a ter em vista a rápida celebração do acordo a nível técnico, com base no entendimento comum que alcançaram no mês passado. Nos próximos dias, realizarão intensas conversações em Bruxelas, centradas nas principais questões pendentes, nomeadamente a reequilibragem das finanças públicas da Grécia a médio prazo (a partir de 2018) favorável ao crescimento e a reforma do mercado de trabalho.

O acordo a nível técnico é uma condição necessária para a conclusão bem sucedida da avaliação dos programas e, consequentemente, para continuar a receber apoio financeiro ao abrigo do programa.

• Greece: the third economic adjustment programme