Eurogrupo, 15/06/2017, 15 de junho de 2017

Principais resultados

Grécia

O Eurogrupo concluiu o debate sobre a segunda revisão, atualmente em curso, do programa de ajustamento macroeconómico da Grécia, financiado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade.

O Eurogrupo congratulou-se com a adoção, pelo Parlamento da Grécia, das medidas prévias acordadas. Estas faziam parte do conjunto de reformas que o país tinha acordado com as instituições (Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Mecanismo Europeu de Estabilidade e Fundo Monetário Internacional), em 2 de maio de 2017.

As medidas de reforma abrangem domínios como as pensões, o imposto sobre o rendimento, o mercado de trabalho, e os setores das finanças e da energia. Estas medidas deverão tornar mais robusta a estratégia orçamental de médio prazo da Grécia e apoiar um reequilíbrio da economia favorável ao crescimento.
O Eurogrupo convidou a Grécia a colaborar com as instituições e com os terceiros interessados tendo em vista desenvolver e apoiar uma estratégia global destinada a reforçar o crescimento.

O Eurogrupo reafirmou a sua abordagem à sustentabilidade da dívida pública da Grécia, acordada em maio de 2016, e deu mais detalhes sobre as medidas de dívida a médio prazo que poderão beneficiar a Grécia.

Estas medidas serão implementadas na sequência da conclusão bem sucedida do programa, se uma nova análise da sustentabilidade da dívida confirmar a necessidade de tais medidas.

O Eurogrupo congratulou-se com o compromisso da Grécia de manter um excedente primário de 3,5 % do PIB até 2022, e uma trajetória orçamental coerente com o quadro orçamental europeu após essa data. De acordo com a análise realizada pela Comissão Europeia, o cumprimento dessas metas seria concretizado com um excedente primário igual ou ligeiramente superior a 2,0 % do PIB no período de 2023-2060.

Neste contexto, a direção do FMI recomendará em breve que o Diretório Executivo do FMI dê o seu acordo de princípio a um novo acordo stand-by de 14 meses para a Grécia.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade poderá desbloquear a próxima parcela de assistência financeira à Grécia, disponível ao abrigo do programa, assim que os Estados-Membros da área do euro tenham concluído os seus procedimentos nacionais pertinentes autorizando a disponibilização. A próxima parcela ascenderá a 8,5 mil milhões de euros.

• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia, 15 de junho de 2017
• Greece: the third economic adjustment programme
• A Diretora-Geral do FMI, Christine Lagarde, propõe a aprovação em princípio de um novo acordo de crédito contingente para a Grécia, 15 de junho de 2017 (comunicado de imprensa)

Debate temático sobre o crescimento e o emprego: melhorar a qualidade das finanças públicas

O Eurogrupo procedeu a uma nova troca de pontos de vista sobre a qualidade das finanças públicas no seguimento do seu debate de setembro de 2016, quando aprovou os princípios comuns para orientar as análises das despesas nacionais.

Os ministros debateram a implementação prática destes princípios, no contexto de uma apresentação da Comissão sobre as experiências nacionais.

As análise das despesas ajudam os governos a detetar os domínios em que se poderão obter economias de custos e ganhos de eficiência e os domínios em que a despesa poderá melhorar a rentabilização dos recursos. Este tema é particularmente relevante para os Estados-Membros da área do euro dados os seus atuais esforços para garantir a responsabilidade orçamental e, em simultâneo, apoiar o crescimento.

Serão realizados novos trabalhos neste domínio, tendo em vista proceder a um intercâmbio de boas práticas.

• Declaração do Eurogrupo sobre princípios comuns para melhorar a repartição das despesas

Avaliação da área do euro realizada ao abrigo do Artigo IV do FMI

A Diretora Executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, informou o Eurogrupo acerca da avaliação realizada pelo Fundo sobre as perspetivas económicas, riscos e desafios de política para a área do euro. A avaliação foi efetuada no âmbito da consulta anual do FMI a título do Artigo IV.

O FMI confirmou que a recuperação económica na área do euro está a ganhar força e a generalizar-se ao conjunto de todos os Estados-Membros. O FMI recomendou que a área do euro tire partido das atuais condições de financiamento favoráveis e continue a centrar-se em políticas orçamentais sólidas e em reformas estruturais e do setor financeiro. Deve também procurar concluir-se a União Económica e Monetária.

O Eurogrupo realizou um debate construtivo sobre esta avaliação. A declaração final do FMI estará disponível no seu sítio Web em tempo útil.

O Artigo IV do Acordo relativo ao FMI constitui a base para a supervisão exercida pelo FMI das políticas económicas dos seus países membros e das zonas monetárias, como a área do euro.

Aplicação do quadro comum europeu de resolução

O Eurogrupo foi informado pelo Presidente do Conselho Único de Resolução, Elke König, e a Vice-Presidente do Conselho de Supervisão do BCE, Sabine Lautenschläger, juntamente com a Comissão Europeia, sobre a evolução mais recente de questões da atualidade na aplicação do quadro comum europeu de resolução.

• Conselho Único de Resolução
• Single Supervisory Mechanism