Eurogrupo, 26/01/2017, 26 de janeiro de 2017

Principais resultados

Grécia

As instituições informaram o Eurogrupo da segunda revisão do programa de ajustamento económico, na sequência da sua missão de avaliação enviada a Atenas em dezembro.

O Eurogrupo instou as autoridades gregas e as instituições a retomarem rapidamente as negociações de modo a chegarem a acordo sobre um pacote de reformas políticas partilhado por todas as partes interessadas. Esse acordo é uma pré-condição para se concluir a segunda revisão de forma bem-sucedida.

As reformas dizem respeito aos mercados de trabalho e de produtos da Grécia, ao seu setor da energia e a outros domínios. Espera-se que se chegue também a acordo sobre a estratégia orçamental de médio prazo da Grécia, isto é, relativamente a 2018 e anos seguintes.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que está a conceder financiamento ao programa, informou os ministros sobre os progressos alcançados na implementação de medidas de alívio da dívida a curto prazo para a Grécia. Estas medidas foram aprovadas pelo Eurogrupo em dezembro e formalmente adotadas pelos conselhos de administração do MEE e do FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) em 23 de janeiro de 2017.

As medidas têm como objetivo reduzir o risco de taxa de juro da Grécia, nomeadamente alterando algumas taxas de dívida, que deixam de ser variáveis para passarem a ser fixas, e aligeirando os encargos associados ao reembolso da dívida. As medidas não têm implicações orçamentais para os participantes no capital do MEE, que são os Estados-Membros da área do euro.

• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia, 5 de dezembro de 2016
• MEE e FEEF aprovam medidas de alívio da dívida a curto prazo para a Grécia, 23 de janeiro de 2017

Supervisão pós-programa na Irlanda e em Portugal

O Eurogrupo foi informado dos principais resultados da sexta avaliação da supervisão pós-programa na Irlanda e da quinta avaliação da supervisão pós-programa em Portugal, levadas a cabo entre o final de novembro e o início de dezembro de 2016.

As duas missões de supervisão pós-programa concluíram que tanto a Irlanda como Portugal estão em condições de reembolsar os empréstimos que receberam no âmbito dos respetivos programas.

• Declaração após a conclusão da sexta missão de supervisão pós-programa à Irlanda, dezembro de 2016
• Declaração após a quinta missão de supervisão pós-programa a Portugal, dezembro de 2016

Consulta com a área do euro, efetuada ao abrigo do Artigo IV do Acordo relativo ao FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou o Eurogrupo das principais conclusões da missão intercalar que efetuou no contexto da consulta ao abrigo do Artigo IV do FMI, que teve lugar no final de 2016.

O Eurogrupo concordou com a avaliação, efetuada pelo FMI, das perspetivas económicas para a área do euro e com as suas opiniões sobre os desafios políticos que a união monetária enfrenta.

A última missão do FMI terá lugar ainda este ano e culminará na elaboração de um relatório completo e final.

• Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional

Semestre Europeu: Recomendação para a área do euro para 2017

O Eurogrupo debateu o projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro em 2017.

Os ministros concordaram que as recomendações para 2017 devem focar o crescimento e a criação de emprego, as políticas orçamentais sólidas e a conclusão da união bancária.

O projeto de recomendação será aprovado pelo Conselho ECOFIN em 27 de janeiro.

• Recomendação de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 2017
• Semestre Europeu de 2017 (informações gerais)

Projetos de planos orçamentais: Espanha e Lituânia

O Eurogrupo debateu os projetos atualizados de planos orçamentais para 2017 da Espanha e da Lituânia. Em outubro de 2016, ambos os países apresentaram projetos de planos orçamentais no pressuposto de que se manteriam as políticas seguidas, uma vez que nessa altura os governos não dispunham de plenas competências orçamentais por estarem em curso processos eleitorais. Assim sendo, estes países tiveram de apresentar planos atualizados após a nomeação dos novos governos.

O debate do Eurogrupo teve por base os pareceres da Comissão Europeia, publicados em 17 de janeiro, sobre esses mesmos planos. No entender da Comissão, o plano da Espanha cumpre, de um modo geral, as disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento, ao passo que o plano da Lituânia está em risco de não cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O Eurogrupo concordou na generalidade com os pareceres da Comissão Europeia. Tomou nota do pedido que as autoridades lituanas apresentaram solicitando uma aplicação flexível das regras do Pacto de Estabilidade e de Crescimento, a qual é autorizada em certas condições. O Eurogrupo emitiu uma declaração.

• Declaração do Eurogrupo sobre os projetos atualizados de planos orçamentais da Espanha e da Lituânia, 26 de janeiro de 2017
• Projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro
• Incentivar as reformas estruturais e o investimento: flexibilidade das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (informações gerais)