Eurogrupo, 21/06/2018, 21 de junho de 2018

Principais resultados

A reunião do Eurogrupo realizou-se em duas formações: uma reunião regular dos ministros da área do euro, e uma reunião dos ministros de 27 Estados‑Membros para debater o futuro da União Económica e Monetária.

15:00 – Reunião do Eurogrupo em formação regular

Programa de ajustamento económico da Grécia

O Eurogrupo debateu a quarta (e última) revisão do programa de ajustamento económico da Grécia e chegou a acordo sobre os elementos destinados a apoiar a saída da Grécia com êxito do programa em agosto deste ano.

Adotou uma declaração que apresenta o acordo, o qual inclui o quadro de supervisão aplicável após o programa, o montante da última parcela do apoio financeiro do MEE, medidas relativas à dívida e objetivos orçamentais.

• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia, 22 de junho de 2018
• Anexo revisto à declaração do Eurogrupo sobre a Grécia, 22 de junho de 2018
• Fichas informativas - Um novo capítulo para a Grécia (Comissão Europeia)
• Calendário: terceiro programa de assistência financeira à Grécia (informações gerais)
• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia (comunicado de imprensa, 25/5/2016)
• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia (comunicado de imprensa, 15/6/2017)

Consulta à área do euro efetuada ao abrigo do artigo IV do FMI

O Eurogrupo procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a apresentação do Fundo Monetário Internacional (FMI) relativa aos resultados da consulta prevista no artigo IV à área do euro. O FMI deverá publicar o relatório final dentro em breve.

Este ano, a consulta concentrou-se nas políticas a nível nacional e europeu destinadas a proteger a economia da área do euro de choques futuros.

O FMI realiza anualmente essas consultas com todos os seus membros, sejam eles países ou zonas monetárias, incluindo a área do euro. Essas consultas realizam-se em conformidade com o artigo IV do Acordo relativo ao FMI.

• Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional

Projeto de plano orçamental atualizado da Espanha

O Eurogrupo trocou opiniõese adotou uma declaração sobre o projeto de plano orçamental atualizado da Espanha para 2018.

• Declaração do Eurogrupo sobre o projeto de plano orçamental atualizado da Espanha para 2018 (comunicado de imprensa, 22 de junho de 2018)
• Parecer da Comissão sobre o projeto de plano orçamental atualizado da Espanha
• Documento de trabalho dos serviços da Comissão: análise do projeto de plano orçamental atualizado da Espanha

Chipre: supervisão pós-programa

A Comissão Europeia e o BCE informaram o Eurogrupo das principais conclusões da sua quarta missão de supervisão pós-programa a Chipre, que teve lugar entre 19 e 23 de março de 2018.

O MEE apresentou as suas conclusões sobre o seu sistema de alerta precoce; ao mesmo tempo, o FMI realizou a sua segunda missão de supervisão pós-programa.

O objetivo da supervisão pós-programa é identificar os eventuais riscos para a capacidade do país de reembolsar os empréstimos recebidos ao abrigo do seu anterior programa de ajustamento. A supervisão continua até serem reembolsados, pelo menos, 75 % do empréstimo.

• Declaração dos serviços da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu após a quarta missão de supervisão pós-programa a Chipre
• Perguntas frequentes sobre o sistema de alerta precoce do MEE

Programa de trabalho do Eurogrupo para o segundo semestre de 2018

O Eurogrupo adotou o seu programa de trabalho para o segundo semestre deste ano.

• Programa de trabalho do Eurogrupo para o segundo semestre de 2018

Outros pontos da ordem do dia

O ministro da Economia e das Finanças da Itália, Giovanni Tria, e a ministra da Economia, da Indústria e da Competitividade de Espanha, Nadia Calviño, apresentaram as prioridades estratégicas dos seus governos. Trata-se de uma prática corrente no Eurogrupo quando entram em funções novos governos.

18:30 – Reunião de 27 Estados‑Membros

Preparação da Cimeira do Euro de junho: aprofundamento da união económica e monetária (UEM)

O Eurogrupo reuniu-se em formação inclusiva para preparar a Cimeira do Euro de 29 de junho de 2018.

O debateu centrou-se nos novos passos para a União Bancária e na reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Os ministros debateram também questões orçamentais, incluindo propostas sobre uma possível capacidade orçamental da área do euro.

• Cimeira do Euro, 15 de dezembro de 2017
• Cimeira do Euro, 23 de março de 2018
• Cimeira do Euro, 29 de junho de 2018
• Conclusões do Conselho sobre um roteiro para concluir a União Bancária (17/6/2016)