Eurogrupo, 12/07/2018, 12 de julho de 2018

Principais resultados

Informações da Cimeira do Euro de junho

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, informou os ministros sobre os resultados da Cimeira do Euro realizada em 29 de junho.

Além disso, expôs sucintamente as questões relacionadas com o aprofundamento da União Económica e Monetária sobre as quais o Eurogrupo deverá trabalhar antes da próxima reunião da Cimeira do Euro, agendada para dezembro deste ano.

Algumas dessas questões são os termos de referência do mecanismo de apoio comum ao Fundo Único de Resolução previsto no quadro do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e a ficha descritiva aplicável ao desenvolvimento futuro do MEE, bem como um roteiro para a abertura de negociações políticas sobre o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos. O Eurogrupo debaterá também todas as outras questões enumeradas na carta enviada pelo presidente do Eurogrupo ao presidente Donald Tusk em 25 de junho de 2018.

• Cimeira do Euro, 29 de junho de 2018
• Declaração da Cimeira do Euro, 29 de junho de 2018
• Carta do presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk

Apresentação das previsões intercalares do verão

O Eurogrupo debateu a situação económica e as perspetivas da área do euro com base na apresentação das previsões intercalares do verão feita pela Comissão Europeia.

O Eurogrupo debate periodicamente a situação económica e os desafios de política económica no contexto dos esforços que envida a fim de dar um contributo eficaz para o crescimento económico e a criação de emprego.

• Previsões económicas europeias. Verão de 2018 (previsões intercalares)

Situação e perspetivas orçamentais

O Eurogrupo debateu a situação orçamental no conjunto da área do euro, centrando-se nas perspetivas para 2019. Os resultados dessa troca de pontos de vista contribuirão para elaborar os projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro, bem como as recomendações a dirigir aos Estados-Membros da área do euro em 2019.

O presidente do Conselho Orçamental Europeu (COE), Niels Thygesen, apresentou o relatório do COE. O COE é um órgão consultivo independente da Comissão Europeia que presta aconselhamento em matérias relacionadas com a orientação orçamental da área do euro.

De acordo com o direito da UE, o Eurogrupo deve debater a situação e as perspetivas orçamentais da área do euro no quadro da avaliação dos projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro. Realiza, por conseguinte, debates periódicos sobre a orientação orçamental da área do euro.

• Conselho Orçamental Europeu (COE)
• Relatório do COE: avaliação da orientação orçamental prospetiva adequada para a área do euro

Irlanda e Espanha: missões de supervisão pós-programa

A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu apresentaram ao Eurogrupo as principais conclusões das missões de supervisão pós-programa que efetuaram a Espanha e à Irlanda, respetivamente em abril e maio de 2018.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade apresentou as conclusões relativas ao seu sistema de alerta precoce em ambos os países.

O Fundo Monetário Internacional prestou informações sobre a consulta que efetuou recentemente à Irlanda ao abrigo do artigo IV.

Segundo os relatórios das instituições, tanto a Irlanda como a Espanha continuam a registar um bom desempenho económico e os riscos associados ao reembolso dos seus empréstimos continuam a ser reduzidos ou muito reduzidos.

A supervisão pós-programa é efetuada nos países que concluíram programas de assistência financeira até que pelo menos 75% da assistência financeira recebida tenham sido reembolsados. O objetivo é avaliar se existem riscos no que respeita à sua capacidade de reembolso dos empréstimos recebidos durante os respetivos programas.

• Declaração da equipa da Comissão Europeia e do BCE uma vez concluída a nona missão de supervisão pós-programa à Irlanda
• Declaração da equipa da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu após a nona missão de supervisão pós-programa a Espanha
• Relatório de supervisão pós-programa. Irlanda, primavera de 2018
• Relatório de supervisão pós-programa. Espanha, primavera de 2018
• Irlanda: consulta de 2018 ao abrigo do artigo IV

Intenção da Bulgária de aderir ao Mecanismo de Taxas de Câmbio da UE (MTC II)

À margem da reunião do Eurogrupo, os representantes dos Estados-Membros da área do euro, do Banco Central Europeu e da Dinamarca reuniram-se com representantes da Comissão Europeia e da Bulgária para debater as perspetivas de participação da Bulgária no MTC II.

No final, os participantes na reunião adotaram uma declaração.

• Declaração sobre a trajetória de adesão da Bulgária ao MTC II (comunicado de imprensa, 12/07/2018)
• Carta da Bulgária sobre a participação no MTC II