Eurogrupo, 01/10/2018, 1 de outubro de 2018

Principais resultados

Reunião do Eurogrupo em formação regular dos 19 países da área do euro

Estabilizadores automáticos nacionais

O Eurogrupo realizou um debate temático sobre o papel dos estabilizadores automáticos nacionais. Os ministros trocaram opiniões sobre a forma de as políticas nacionais reforçarem os estabilizadores automáticos e partilharam as suas experiências nacionais neste domínio.

O bom funcionamento dos estabilizadores automáticos nacionais, nomeadamente os sistemas fiscais e de prestações sociais, são as primeiras linhas de defesa quando um país sofre um choque económico. São especialmente importantes para os países que pertencem a uma união monetária e que não se podem valer das suas próprias políticas monetárias e cambiais para contrariar os choques.

Os ministros debateram também a relação dos estabilizadores automáticos nacionais e das almofadas orçamentais com a possível necessidade de uma capacidade orçamental comum para a área do euro.

• Nota para o Eurogrupo sobre os estabilizadores automáticos nacionais
• Apresentação sobre os estabilizadores automáticos nacionais (PowerPoint)

Preparação de reuniões internacionais, incluindo debate sobre a evolução das taxas de câmbio

Os ministros fizeram o balanço da recente evolução das taxas de câmbio. Esta evolução é alvo de debates regulares no Eurogrupo, em preparação para reuniões internacionais.

As próximas reuniões do G20 e do FMI terão lugar em Bali, Indonésia, respetivamente em 11 e 12 de outubro e de 12 a 14 de outubro.

Reunião de 27 Estados‑Membros

Reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade

O Eurogrupo debateu a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), tal como mandatado pela reunião da Cimeira do Euro em junho deste ano. O Eurogrupo deverá aprovar "até dezembro de 2018 uma ficha descritiva para o desenvolvimento futuro do MEE".

O debate centrou-se em dois aspetos da reforma:

• a revisão do conjunto de instrumentos do MEE, em particular a eficácia dos instrumentos preventivos e os seus critérios de elegibilidade
• o papel do MEE na gestão e prevenção de crises

Os ministros decidiram solicitar mais trabalhos técnicos, em particular no que se refere à eficácia da linha de crédito preventiva condicionada e aos critérios de elegibilidade ex ante relacionados.

Decidiram também continuar a debater o desenvolvimento do papel do MEE na gestão e prevenção de crises, centrando-se na necessidade de evitar uma possível sobreposição com os processos existentes da UE e as competências da Comissão Europeia neste domínio.

• Cimeira do Euro, 29 de junho de 2018
• Instrumentos de concessão de empréstimos do MEE
• Declaração da Cimeira do Euro, 29 de junho de 2018
• Carta do presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, antes da Cimeira do Euro de 29 de junho de 2018