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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 21-22/11/2019, 21-22 de novembro de 2019

Principais resultados – sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Juventude

O Conselho adotou conclusões sobre o trabalho digital com jovens. O principal objetivo destas conclusões é ajudar a superar o fosso digital entre os jovens.

O Conselho adotou igualmente conclusões sobre educação e formação dos técnicos de juventude. Nas conclusões, o Conselho reconhece que a educação e a formação dos animadores de juventude deverão ser adaptadas às necessidades e circunstâncias específicas de cada Estado-Membro. Ao mesmo tempo, sublinha que existe um entendimento comum no que diz respeito às necessidades de ensino e formação dos técnicos de juventude na UE.

Com base num documento de reflexão preparado pela Presidência, os ministros realizaram um debate sobre a forma como se pode integrar no trabalho com jovens as principais preocupações atuais dos jovens, nomeadamente as alterações climáticas.

Hanna Kosonen, ministra da Ciência e da Cultura da Finlândia
A juventude europeia fez-se ouvir: proteger o ambiente e combater as alterações climáticas deverá ser uma das principais prioridades da UE. Estes jovens foram a inspiração para o nosso debate. Se queremos que os jovens se tornem cidadãos ativos, temos de os ouvir e tomar medidas para combater aquilo que lhes suscita maiores preocupações, nomeadamente as alterações climáticas e as crescentes ameaças ambientais.
Hanna Kosonen, ministra da Ciência e da Cultura da Finlândia
Hanna Kosonen, ministra da Ciência e da Cultura da Finlândia

Diversos

A delegação portuguesa prestou informações sobre as conclusões da Conferência Mundial de 2019 dos ministros responsáveis pelo pelouro da Juventude e do Fórum da Juventude "Lisboa +21" que tiveram lugar em Lisboa, em 22 e 23 de junho de 2019.

A Lituânia informou os ministros sobre o 4.º Fórum da Juventude da Parceria Oriental que assinalou o 10.º aniversário da Parceria Oriental no domínio da Juventude, realizado em Vílnius, na Lituânia, em 19 de junho de 2019.

A futura Presidência croata apresentou o seu programa de trabalho na área da juventude.

Quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Cultura

O Conselho adotou uma resolução relativa à dimensão cultural do desenvolvimento sustentável, que lançará um processo conducente ao desenvolvimento, pela Comissão Europeia, em cooperação com os Estados-Membros, de um plano de ação sobre a dimensão cultural do desenvolvimento sustentável a nível da UE.

Com base num documento de reflexão preparado pela Presidência, os ministros da Cultura realizaram um debate público sobre os pontos fortes, o potencial de inovação e a competitividade global das indústrias culturais, criativas e audiovisuais europeias.

Hanna Kosonen, ministra da Ciência e da Cultura da Finlândia
No nosso mundo digital altamente competitivo, a UE tem de tentar assumir plenamente o controlo do seu futuro digital. Para atingir esse objetivo, temos de aumentar a quota das indústrias criativas europeias no mercado mundial. O debate de hoje foi uma excelente oportunidade para analisar a forma como a UE pode contribuir para isso – desde uma melhor regulamentação a um maior financiamento e à prestação de mais apoio às coproduções europeias.
Hanna Kosonen, ministra da Ciência e da Cultura da Finlândia
Hanna Kosonen, ministra da Ciência e da Cultura da Finlândia

Desporto

O Conselho adotou conclusões sobre a luta contra a corrupção no desporto. Estas conclusões têm como principal objetivo sugerir formas de a UE, os seus Estados-Membros e o movimento desportivo poderem ajudar a alcançar a integridade e o desportivismo no desporto.

O Conselho adotou igualmente conclusões sobre a proteção das crianças no desporto. As conclusões abrangem tanto a proteção das crianças como a promoção do bem-estar das crianças.

Os ministros do desporto realizaram um debate público sobre a boa governação no desporto, com base num documento de reflexão da Presidência. O debate teve a participação de um orador convidado – Witold Banka, presidente da Agência Mundial Antidopagem (AMA) e antigo ministro do Desporto da Polónia.

Diversos

  • A Estónia partilhou informações sobre a nomeação de Tartu como Capital Europeia da Cultura de 2024.
  • A Áustria informou os ministros sobre a seleção da Capital Europeia da Cultura de 2024 a nível nacional.
  • A delegação búlgara prestou informações sobre a devolução de objetos arqueológicos à Bulgária como uma boa prática em matéria de proteção e preservação do património cultural.
  • A França fez uma intervenção sobre os direitos conexos dos editores e das agências noticiosas na era digital.
  • A delegação italiana apresentou uma nota informativa intitulada: "Reforçar o papel da cultura no futuro da Europa exige que a palavra "cultura" seja incluída explicitamente na designação da pasta da comissária indigitada Mariya Gabriel"
  • O representante no Conselho de Fundadores da AMA dos Estados-Membros da UE que compõem o trio de Presidências em exercício informou os ministros sobre as seguintes reuniões da AMA: reunião do Comité Executivo, quinta Conferência Mundial sobre a Dopagem no Desporto e reunião do Conselho de Fundadores, realizadas em Katowice, na Polónia, entre 4 e 7 de novembro de 2019
  • A futura Presidência croata apresentou o seu programa de trabalho nas áreas da cultura e do desporto.

Documentos da reunião

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Última revisão: 14 de janeiro de 2025