- Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 22-23/5/2019, 22-23 de maio de 2019
Principais resultados
22 de maio de 2019 – Juventude e Educação
O Conselho adotou conclusões sobre os jovens e o futuro do trabalho. A fim de resolver problemas como a insegurança e as condições de trabalho precárias, propõem-se nas conclusões as seguintes medidas:
- assegurar sistemas de educação e formação adaptáveis e capazes de responder às necessidades
- promover a aprendizagem ao longo da vida
- assegurar transições escola-trabalho e emprego-emprego harmoniosas
- garantir o acesso equitativo de todos os jovens a empregos de qualidade
A UE está a registar um crescimento económico sustentável, acompanhado de taxas de desemprego muito baixas. No entanto, o desemprego dos jovens continua relativamente elevado. Ao mesmo tempo, os regimes de trabalho estão a sofrer transformações significativas. Temos de pôr à disposição dos jovens sistemas de formação adequados e de lhes dar a possibilidade de encontrarem empregos de qualidade no fim dos estudos. Constantin-Bogdan Matei, ministro da Juventude e do Desporto da Roménia
- Conclusões do Conselho sobre os jovens e o futuro do trabalho, 29 de abril de 2019
- Espaço Europeu da Educação (informações gerais)
Os ministros adotaram uma resolução que estabelece orientações para a governação do Diálogo da UE com a Juventude. O Diálogo com a Juventude, com a participação de organizações de jovens, decisores, especialistas e investigadores, contribuirá para alcançar os objetivos globais da Estratégia da UE para a Juventude:
- estimulando a participação dos jovens na vida democrática da Europa
- promovendo a igualdade de participação de jovens de ambos os sexos
- incluindo vozes diversas e garantindo que todos os jovens possam contribuir para a definição de políticas
O Conselho realizou um debate de orientação sobre o tema "Os jovens como agentes da democracia na UE". O debate decorreu na perspetiva das próximas eleições europeias, mas também no contexto de várias eleições que terão lugar em 2019 em diferentes Estados-Membros, tendo-se iniciado com a intervenção de dois estudantes, de 18 e 25 anos de idade.
Os ministros adotaram uma recomendação sobre uma abordagem global do ensino e aprendizagem de línguas. O objetivo da recomendação é explorar formas de ajudar todos os jovens a adquirirem competências em duas línguas para além da sua língua materna/primeira língua.
A promoção da aprendizagem de línguas é, desde há muito tempo, uma prioridade da UE no domínio da educação. Chegou a hora de agir! No ambiente laboral altamente dinâmico dos nossos dias, não podemos permitir que a falta de conhecimentos linguísticos se torne um obstáculo à mobilidade na União ou a nível mundial. Os Estados-Membros têm de investir e melhorar o ensino e a aprendizagem de línguas no âmbito dos sistemas de escolaridade obrigatória. Ecaterina Andronescu, ministra da Educação Nacional da Roménia
Os ministros adotaram também uma recomendação do Conselho sobre sistemas de educação e acolhimento na primeira infância que apresentem um elevada nível de qualidade. O objetivo da recomendação é apoiar os esforços dos Estados-Membros para melhorar a acessibilidade e a qualidade dos seus sistemas de educação e acolhimento na primeira infância, reconhecendo, ao mesmo tempo, que os Estados-Membros são os principais responsáveis por este domínio.
O Conselho adotou conclusões sobre a execução da Recomendação do Conselho sobre percursos de melhoria de competências: novas oportunidades para adultos. Reconhecem-se nas conclusões os progressos alcançados a nível nacional e convidam-se os Estados-Membros a:
- Implementar medidas sustentáveis a longo prazo para a melhoria de competências e a reconversão profissional dos adultos
- Adotar uma abordagem estratégica coerente da oferta de competências básicas para adultos com poucas qualificações
- Sensibilizar os empregadores ‒ em particular as PME ‒ para a importância da melhoria de competências e da reconversão profissional e para os mecanismos de apoio disponíveis para o desenvolvimento de competências para adultos.
Com base num documento de reflexão da Presidência, os ministros realizaram um debate de orientação sobre o tema "Construir o futuro da Europa: o contributo da educação e da formação para o reforço da coesão social". O objetivo do debate foi refletir sobre as medidas concretas a tomar para desenvolver o Espaço Europeu da Educação até 2025, dando especial atenção ao reforço da coesão social.
Diversos
DiscoverEU
A Comissão Europeia prestou informações sobre os primeiros resultados da iniciativa DiscoverEU.
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Campeonato do mundo das profissões 2023
A delegação francesa apresentou a candidatura da França à organização do campeonato do mundo das profissões (WorldSkills) de 2023, a realizar em Lyon.
Cimeira da Educação
A Comissão informou os ministros acerca da segunda Cimeira da Educação, que terá lugar em setembro, em Bruxelas.
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Educação e luta contra o antissemitismo
A Comissão informou os ministros a respeito de dois projetos no domínio da luta contra o antissemitismo.
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Programa de trabalho da próxima Presidência finlandesa
A delegação finlandesa apresentou as suas prioridades nos domínios da juventude e da educação.
22 de maio de 2019 – Cultura e Desporto
O Conselho adotou conclusões sobre as jovens gerações criativas. As conclusões reconhecem a necessidade de uma abordagem mais estratégica da participação das crianças e dos jovens na cultura e incentivam medidas que facilitem uma transição fácil do sistema de ensino para o mercado de trabalho.
O futuro da Europa depende dos jovens europeus. Mas são as jovens gerações preparadas para o futuro? Temos de fazer mais do que proporcionar-lhes educação e formação. Temos de valorizar o seu potencial criativo e pensamento crítico. As crianças e os jovens devem ter um melhor acesso à cultura e ser encorajados a participar em atividades culturais, para que estejam mais bem preparados para enfrentar os desafios futuros. A longo prazo, estas políticas estimularão os setores cultural e criativo e terão um impacto positivo na economia em geral. Valer-Daniel BREAZ, ministro da Cultura e da Identidade Nacional da Roménia
- Conclusões sobre as jovens gerações criativas, 10 de maio de 2019
- Programa Europa Criativa 2021-2027 (informações gerais)
Os ministros adotaram ainda conclusões sobre uma melhor difusão transfronteiras das obras audiovisuais europeias, com ênfase nas coproduções. Nas conclusões, os ministros reconhecem que a diversidade cultural e linguística da Europa constitui um trunfo importante para o setor audiovisual europeu e sugerem medidas para criar um ecossistema favorável ao desenvolvimento de coproduções.
Tomando por base um documento de reflexão da Presidência, o Conselho realizou um debate de orientação sobre o tema "Da luta contra a desinformação ao restabelecimento da confiança dos cidadãos da UE nos meios de comunicação social".
No contexto da reapreciação da Resolução de 2011 sobre a representação e a coordenação antes das reuniões da Agência Mundial Antidopagem (AMA), os ministros adotaram uma resolução sobre a representação dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da AMA e sobre a coordenação das suas posições antes das reuniões da AMA. Na resolução, recorda-se que no Conselho de Fundadores da AMA três lugares são atribuídos a representantes dos Estados-Membros da UE.
Os ministros adotaram também conclusões sobre o acesso ao desporto para as pessoas com deficiência, O principal objetivo destas conclusões é promover a participação no desporto sob todas as suas formas das pessoas com deficiência, em consonância com o objetivo global de promover a inclusão social, bem como com os princípios e objetivos gerais da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Com base num documento de reflexão da Presidência, os ministros realizaram um debate público sobre como "Aumentar a participação das crianças e jovens no desporto na Europa do século XXI".
Diversos
Nomeação de Veszprém como a Capital Europeia da Cultura de 2023
A delegação húngara forneceu informações sobre o conceito desenvolvido pela cidade de Veszprém para receber o título de Capital Europeia da Cultura de 2023.
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Resultados da reunião ministerial de Paris sobre o património cultural
O Conselho foi informado pela Presidência dos resultados da reunião dos ministros da Cultura e dos Assuntos Europeus, que se realizou em Paris, em 3 de maio de 2019, na sequência do incêndio da Catedral de Notre-Dame de Paris, o qual representou uma grande perda para todos os europeus. Nesta reunião, copresidida pela França e pela Presidência romena, os ministros manifestaram o seu empenho em criar uma rede europeia de conhecimentos especializados sobre o património cultural, destinada a prestar aconselhamento e apoio, mediante pedido, a um Estado-Membro que deles necessite.
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A reunião teve lugar em 3 de maio de 2019, na sequência do incêndio da Catedral de Notre-Dame de Paris, que representou uma grande perda para todos os europeus. Nesta reunião, copresidida pela França e pela Presidência romena, os ministros manifestaram o seu empenho em criar uma rede europeia de conhecimentos especializados sobre o património cultural, destinada a prestar aconselhamento e apoio, mediante pedido, a um Estado-Membro que deles necessite.
Reuniões da Agência Mundial Antidopagem (AMA) (14-16 de maio de 2019, Montreal, Canadá)
Os representantes dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da AMA informaram o Conselho sobre as últimas reuniões da AMA.
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Programa de trabalho da próxima Presidência finlandesa
A delegação finlandesa apresentou as suas prioridades nos domínios da cultura e do desporto.
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
Comunicados de imprensa
- Acesso do público aos documentos do Conselho: relatório de 2018
- 22/5/2019
- Os jovens e o futuro do trabalho: conclusões do Conselho
- 22/5/2019
- Conselho confirma data de comercialização de cabinas de camiões mais seguras e aerodinâmicas
- 22/5/2019
- Energia limpa para todos: Conselho adota os restantes dossiês relativos ao mercado da eletricidade e à Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia
- 22/5/2019
Informações para a imprensa
Contactos para a imprensa
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Emma O'Driscoll Press officer
- +32 475 88 48 33
- +32 2 281 48 10
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Acreditação e eventos para a imprensa
Para informações gerais sobre a acreditação, consulte esta página.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
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Última revisão: 14 de janeiro de 2025