Principais resultados, 26 de novembro de 2018
Juventude
O Conselho chegou a uma orientação geral parcial (a posição do Conselho) quanto a uma proposta de regulamento relativo ao Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027. Essa orientação exclui questões e valores relacionados com o orçamento, que estão atualmente a ser debatidos no âmbito das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual.
O Conselho adotou uma resolução sobre a nova Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027 e debateu a sua aplicação. A estratégia deverá desenvolver a sua abordagem transetorial, respondendo às necessidades dos jovens noutros domínios de ação da UE.
Os ministros adotaram conclusões sobre o trabalho com jovens no contexto das questões da migração e dos refugiados. Com base em elementos do Relatório da UE sobre a Juventude, de 2015, e tendo em conta a evolução política, as autoridades nacionais estão a trabalhar, juntamente com a Comissão Europeia, no sentido de dar prioridade à integração dos jovens oriundos da migração, incluindo migrantes recém-chegados e refugiados.
- Conclusões do Conselho sobre o trabalho com jovens no contexto das questões de migração e refugiados
Educação
Os ministros procurarão chegar a uma orientação geral parcial sobre uma proposta de regulamento relativo ao programa Erasmus+. Essa orientação exclui questões e valores relacionados com o orçamento, que estão atualmente a ser debatidos no âmbito das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual. O objetivo da proposta é permitir que o programa se torne mais inclusivo, aumentando a sua acessibilidade, por exemplo para as organizações de base ou de pequena dimensão, ou para os jovens com menos oportunidades, e alargando o seu âmbito de aplicação a todos os níveis de educação e de formação.
O Conselho adotou também uma recomendação relativa à promoção do reconhecimento mútuo automático das qualificações de ensino superior, de ensino secundário superior e de formação, bem como dos resultados obtidos durante períodos de aprendizagem no estrangeiro. Pretende-se com isso assegurar, até 2025, que os diplomas do ensino superior e do ensino secundário superior, bem como dos resultados dos períodos de aprendizagem no estrangeiro que são concedidos por uma instituição acreditada na União sejam automaticamente reconhecidos para efeitos de prossecução da aprendizagem em todos os Estados-Membros.
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a criação, até 2025, de um Espaço Europeu da Educação baseado na confiança, no reconhecimento mútuo, na cooperação e intercâmbio das boas práticas, bem como na mobilidade e no crescimento. O debate baseou-se num documento de reflexão da Presidência.
Principais resultados, 27 de novembro de 2018
Cultura
Os ministros tomaram nota do relatório intercalar sobre a proposta para um novo Programa Europa Criativa (2021-2027). Os objetivos gerais do programa são promover a cooperação europeia no domínio do património e da diversidade linguística e cultural, bem como reforçar a competitividade dos setores culturais e criativos, em especial do setor audiovisual.
O Conselho adotou conclusões sobre o Plano de Trabalho para a Cultura 2019-2022. Este plano é considerado um instrumento estratégico que fixa as prioridades e define ações concretas para enfrentar a transição digital, a globalização e a crescente diversidade da sociedade no domínio da política cultural.
O Conselho adotou conclusões sobre o reforço dos conteúdos europeus na economia digital. As conclusões incidem sobre prioridades da UE, tais como a promoção da diversidade, da visibilidade e da inovação, a criação de condições de concorrência equitativas e a melhoria das aptidões e competências.
Os ministros realizaram um debate público sobre a forma de combater a propagação de desinformação em linha, tendo dado especial atenção às "notícias falsas" (fake news), aos meios de comunicação social e ao papel que assumem naquele combate.
Tivemos como prioridade abordar o problema da desinformação e é motivo de contentamento que o tema tenha sido incluído nas conclusões da reunião do Conselho de hoje. Um aspeto importante é a responsabilização dos gigantes tecnológicos em linha para garantir a sustentabilidade do jornalismo clássico de forma economicamente responsável.
Gernot Blumel, ministro federal austríaco dos Assuntos relativos à UE, das Artes, da Cultura e dos Média
O debate baseou-se num documento de reflexão da Presidência. Os ministros foram convidados a reagir às iniciativas recentemente lançadas e aplicadas a nível da UE com vista a combater a desinformação em linha.
Desporto
Os ministros realizaram um debate público sobre os grandes eventos desportivos como motores de inovação, juntamente com Martin Kallen, diretor executivo da UEFA Events (EURO 2020). O debate baseou-se num documento de reflexão da Presidência, que destaca as relações entre os grandes eventos desportivos e a inovação, designadamente os pedidos de patentes e a aplicação das novas tecnologias aos eventos desportivos.
Os ministros adotaram igualmente conclusões sobre a dimensão económica do desporto e os seus benefícios socioeconómicos. O objetivo consiste em reconhecer o desporto como motor para o crescimento e o emprego, bem como meio para melhorar a saúde e as condições sociais dos cidadãos.