Videoconferência informal dos ministros da Educação, 19 de fevereiro de 2021

Principais resultados

Os ministros da Educação reuniram-se em 19 de fevereiro de 2021 por videoconferência para debater a melhor forma de enfrentar os desafios persistentes em matéria de igualdade de acesso, inclusão e sucesso educativo para todos no domínio da educação e da formação. A Presidência informou os ministros sobre os esforços envidados no sentido do estabelecimento do novo quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação até 2030, nomeadamente a concretização do Espaço Europeu da Educação. A Presidência informou igualmente os ministros sobre a sua iniciativa de lançar uma plataforma em linha que facilite a partilha de dados entre os Estados-Membros sobre a gestão da pandemia de COVID-19 no domínio da educação e da formação.

Melhorar a equidade no acesso e a inclusão para todos no setor da educação constitui uma preocupação, um esforço e um objetivo permanentes. O debate de hoje é uma excelente base para renovarmos o nosso compromisso político de alcançar este objetivo: prevemos adotar conclusões do Conselho sobre este tema durante a nossa próxima reunião, em maio. Temos agora ao nosso dispor vários regimes de financiamento da UE, como o Erasmus+ e o novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que podem prestar o apoio financeiro necessário para iniciar a execução de ações e reformas.

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação de Portugal

Numa sessão pública, os ministros trocaram pontos de vista sobre as melhores práticas em matéria de políticas e partilharam resultados que constituem um exemplo no sentido de alcançar a equidade no acesso e a inclusão para todos no setor da educação a nível da UE, a nível nacional, regional e local. Vários ministros reiteraram o forte impacto da pandemia de COVID-19 na educação, salientaram a importância da aprendizagem presencial e centraram-se na necessidade de continuar a promover a educação pré-escolar. Os ministros destacaram ainda a necessidade de facilitar o acesso à educação por parte das crianças e dos adultos com necessidades educativas especiais, dos imigrantes e dos refugiados, bem como das pessoas em risco de exclusão social. Na sequência deste debate de orientação, a Presidência trabalhará com os Estados-Membros para adotar conclusões do Conselho sobre este tema durante a próxima reunião dos ministros da Educação, em maio de 2021.

A Presidência informou igualmente os ministros acerca de uma resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030). O Conselho aprovou essa resolução em 18 de fevereiro de 2021 através de um procedimento escrito. A Presidência destacou em conjunto as cinco prioridades estratégicas da resolução:

• Melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação.
• Tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade para todos.
• Reforçar as competências e a motivação dos profissionais da educação.
• Reforçar o ensino superior europeu.
• Apoiar as transições ecológica e digital na educação e na formação e através das mesmas.

A resolução inclui ações concretas sugeridas para as cinco prioridades, bem como algumas metas indicativas a nível da UE, tais como: reduzir o número de alunos com fraco aproveitamento em competências básicas e digitais, reduzir o abandono precoce da educação (inferior a 9 % em 2030) e aumentar a percentagem de diplomados do ensino superior e de níveis mais avançados.

• Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030)

A Presidência informou igualmente os ministros sobre a sua iniciativa de lançar uma plataforma em linha para partilha de dados entre os Estados-Membros sobre a melhor forma de enfrentar os desafios colocados pela pandemia de COVID-19 no domínio da educação e da formação. A Presidência partilhou uma primeira análise dos dados recolhidos através da plataforma, salientando os progressos realizados em domínios como a digitalização, mas também a forma como as escolas encontraram soluções para enfrentar os constrangimentos causados pela pandemia nos Estados-Membros, disponibilizando ferramentas inovadoras, recursos educativos abertos e exemplos práticos.