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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Videoconferência dos ministros da Cultura e do Audiovisual, 1 de dezembro de 2020
Principais resultados
Preparação para o futuro – Recuperação do setor da cultura e da comunicação social na sequência da pandemia de COVID-19
Os ministros trocaram opiniões sobre a forma de reforçar a resiliência a longo prazo do setor da cultura e da comunicação social e de as indústrias criativas e os meios de comunicação poderem beneficiar dos fundos de recuperação da UE e ser devidamente informados das possibilidades de financiamento.
Os setores da cultura e da comunicação social foram muito duramente atingidos pela crise da COVID-19. O nosso debate de hoje confirmou a determinação dos Estados-Membros em continuarem a apoiá-los a nível nacional e da UE — direcionando melhor as ajudas à recuperação, informando-os devidamente das possibilidades de financiamento e adotando uma postura flexível em matéria de restrições de viagem. A iniciativa Capitais Europeias da Cultura foi também adaptada de molde a ajudar as cidades afetadas pela pandemia, esperando-se que o financiamento concedido através do programa Europa Criativa aumente a partir de 2021.
Monika Grütters, comissária do Governo Federal para a Cultura e os Meios de Comunicação Social
Os ministros partilharam opiniões sobre os seguintes pontos:
As medidas europeias de recuperação têm de visar as partes interessadas do setor cultural e criativo, incluindo os meios de comunicação social, a fim de as ajudar a prepararem-se para os desafios futuros de forma sustentável e resiliente. O setor tem de continuar a contribuir para a integração da Europa! Queremos reforçar ainda mais os programas europeus de financiamento e garantir que o setor cultural e mediático deles seja mais bem informado. Para tal, será necessário adotar medidas sustentáveis, que terão de ser debatidas
Queremos oferecer perspetivas de futuro ao setor da cultura e da comunicação social, tanto mais que os enormes impactos da pandemia perdurarão ainda por muito tempo. Como melhorar o quadro jurídico em benefício da cultura e dos meios de comunicação, nomeadamente no que respeita às restrições de viagem? Queremos garantir que o nosso setor beneficie das possibilidades oferecidas pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência quando este for implementado a nível nacional
Os ministros congratularam-se com o facto de o orçamento do programa Europa Criativa para o período de 2021-2027 registar um aumento substancial. Congratularam-se igualmente com a perspetiva de reforço do orçamento dos programas Erasmus+ e Horizonte Europa para o próximo período de sete anos e com as oportunidades que tal pode criar em termos de apoio às indústrias culturais e criativas. Os ministros manifestaram a esperança de que em breve se chegue a acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) e sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o que permitirá conceder financiamento adicional aos setores da cultura e do audiovisual.
A maioria das delegações aderiu à ideia de se criar um portal Internet com informações acessíveis e específicas sobre as possibilidades de financiamento oferecidas a artistas e criadores de toda a UE. Tal ajudaria a vencer dificuldades como a falta de informação e a complexidade dos processos de candidatura.
Os ministros reconheceram amplamente a necessidade de se criarem sinergias entre o programa Europa Criativa e outros programas ou fundos da UE com vertentes dedicadas a atividades culturais e criativas, como o Erasmus+, o Horizonte Europa, a Europa Digital e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Entre as sugestões destinadas a contribuir para a recuperação das indústrias culturais, criativas e mediáticas contam-se o reforço do quadro jurídico da UE, especialmente a aplicação da Diretiva Direitos de Autor e da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual, a redução dos impostos sobre as vendas de livros e a criação de plataformas em linha que forneçam produtos audiovisuais europeus.
Grande parte dos ministros apelou à aplicação de derrogações no que respeita às restrições de viagem impostas a artistas e criadores de toda a UE.
A Presidência informou os ministros da designação da cidade alemã de Chemnitz como uma das Capitais Europeias da Cultura em 2025. A delegação eslovena fez o ponto da situação do processo de designação da segunda cidade (na Eslovénia) que acolherá o título em 2025. Os ministros congratularam-se com o facto de, em certa medida, se ter flexibilizado a ação Capitais Europeias da Cultura no interesse das cidades afetadas pelo impacto negativo da pandemia de COVID-19.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Os setores da cultura e da comunicação social foram muito duramente atingidos pela crise da COVID-19. O nosso debate de hoje confirmou a determinação dos Estados-Membros em continuarem a apoiá-los a nível nacional e da UE — direcionando melhor as ajudas à recuperação, informando-os devidamente das possibilidades de financiamento e adotando uma postura flexível em matéria de restrições de viagem. A iniciativa Capitais Europeias da Cultura foi também adaptada de molde a ajudar as cidades afetadas pela pandemia, esperando-se que o financiamento concedido através do programa Europa Criativa aumente a partir de 2021.
