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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Videoconferência dos ministros da Educação, 30 de novembro de 2020
Principais resultados
Solidariedade para com as vítimas de atentados terroristas na Europa
Para assinalar o seu empenho na liberdade de expressão e nos valores europeus, os ministros manifestaram a sua solidariedade para com as vítimas dos recentes atentados terroristas na Europa.
Espaço Europeu da Educação
Os ministros realizaram um debate sobre os objetivos e as prioridades da cooperação em matéria de educação e formação entre os Estados-Membros, a fim de concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025.
Durante a pandemia, os sistemas de educação e formação foram postos à prova em toda a UE. Novas formas de aprendizagem e ensino ganharam terreno. Os profissionais da educação, os alunos e os estudantes têm de se adaptar à nova situação. Por conseguinte, os Estados-Membros estão firmemente empenhados na criação de sistemas de educação e formação resilientes. A realização do Espaço Europeu da Educação até 2025 continua a ser uma prioridade, e a cooperação entre os Estados-Membros será crucial. Temos de continuar a investir na educação e na formação, a fim de apoiar a recuperação da UE e avançar para uma maior inclusão, resiliência e sustentabilidade da sociedade e da economia europeias.
Anja Karliczek, ministra federal da Educação e da Investigação da Alemanha
O debate intitulou-se "Configurar o Espaço Europeu da Educação e o próximo Quadro Estratégico para a Cooperação Europeia no domínio da Educação e da Formação: o caminho a seguir". O debate dos ministros foi estruturado em torno das seguintes questões:
tendo em conta o objetivo global de realizar o Espaço Europeu da Educação até 2025, quais são, na sua opinião, os objetivos estratégicos e as questões prioritárias mais pertinentes em que se deve centrar a cooperação dos Estados-Membros no domínio da educação e formação nos próximos 5 a 10 anos?
neste contexto, como vê as cinco metas propostas a nível da UE que devem ser atingidas até 2030?
Os ministros confirmaram o apoio dos Estados-Membros ao Espaço Europeu da Educação e aos seus principais objetivos e saudaram a comunicação da Comissão relativa à realização do Espaço Europeu da Educação até 2025, publicada em 30 de setembro de 2020. Identificaram ainda algumas questões em aberto, como o mecanismo de governação do Espaço Europeu da Educação e as metas a nível da União, cuja realização é proposta para 2030.
Muitos ministros apelaram a uma continuidade em relação à atual estrutura de governação e partilharam da opinião de que é necessário respeitar as competências nacionais. As delegações argumentaram igualmente que têm de continuar a funcionar os mecanismos de cooperação existentes e já testados, como os que se enquadram no âmbito do processo de Bolonha.
Os ministros salientaram também a importância de criar e utilizar sinergias entre programas e iniciativas, como o Espaço Europeu da Investigação e a Agenda de Competências para a Europa.
Os ministros revelaram um amplo consenso sobre a necessidade de colocar o aperfeiçoamento profissional e a formação de professores e educadores no cerne dos esforços para construir o Espaço Europeu da Educação. Algumas delegações sugeriram oferecer melhores perspetivas de carreira aos professores e educadores e encontrar formas de assegurar a atratividade da profissão de docente.
Quanto às metas a nível da UE fixadas na comunicação da Comissão e cuja realização é proposta para 2030, muitos ministros insistiram em que se tivessem em conta as circunstâncias e especificidades nacionais e solicitaram que fossem elaborados indicadores que tenham em conta a diversidade dos sistemas educativos nacionais.
Entre as prioridades mencionadas para construir com êxito um Espaço Europeu da Educação figuram a qualidade da educação, uma melhoria da aprendizagem de línguas, o aumento da mobilidade, a igualdade de género e o reconhecimento mútuo das qualificações.
A recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência
As conclusões do Conselho sobre a educação digital nas sociedades europeias do conhecimento
Os ministros receberam informações atualizadas sobre o ponto da situação nos Estados-Membros da UE e nos países da EFTA e do EEE no que respeita a fazer face à COVID-19 nos domínios da educação e da formação.
A próxima Presidência portuguesa do Conselho apresentou as suas prioridades no domínio da educação.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Durante a pandemia, os sistemas de educação e formação foram postos à prova em toda a UE. Novas formas de aprendizagem e ensino ganharam terreno. Os profissionais da educação, os alunos e os estudantes têm de se adaptar à nova situação. Por conseguinte, os Estados-Membros estão firmemente empenhados na criação de sistemas de educação e formação resilientes. A realização do Espaço Europeu da Educação até 2025 continua a ser uma prioridade, e a cooperação entre os Estados-Membros será crucial. Temos de continuar a investir na educação e na formação, a fim de apoiar a recuperação da UE e avançar para uma maior inclusão, resiliência e sustentabilidade da sociedade e da economia europeias.
