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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Videoconferência dos ministros da juventude, 30 de novembro de 2020
Principais resultados
Os ministros trocaram pontos de vista sobre os principais desafios enfrentados pelos jovens e pelas organizações de juventude durante a pandemia de COVID-19. Debateram também a questão de um maior apoio, a nível da UE, aos intercâmbios de jovens e às atividades de voluntariado transfronteiras.
A mobilidade representa uma parte essencial da vida dos jovens, mas as restrições de viagem e as medidas conexas causaram perturbações em quase todos os projetos relacionados com a mobilidade. O debate de hoje confirmou o nosso empenho em ajudar e relançar os intercâmbios de jovens e as atividades de voluntariado transfronteiras. São extremamente importantes para cada um dos jovens, mas também para a Europa, ao promoverem a perceção que a Europa tem da diversidade e da identidade europeia. Os intercâmbios internacionais de jovens e a mobilidade transnacional dos jovens continuarão a ser um elemento fundamental da política de juventude na União Europeia.
Franziska Giffey, ministra federal da Família, das Pessoas Idosas, das Mulheres e da Juventude
O debate foi estruturado em torno das seguintes questões:
No seu país, quais são os principais desafios que se colocam, durante e após a pandemia de COVID-19, aos jovens e às organizações de juventude que proporcionam intercâmbios europeus e internacionais de jovens e atividades de voluntariado transfronteiras?
Como podem a União Europeia e os programas da UE para a juventude apoiar os esforços para revitalizar os intercâmbios europeus e internacionais de jovens e as atividades de voluntariado transfronteiras?
Os ministros identificaram diversos desafios que os jovens e as organizações de juventude enfrentam durante a pandemia de COVID-19:
adiamento da execução dos projetos e programas
adaptação a um ambiente predominantemente digital
desigualdade de acesso dos jovens às ferramentas digitais
incerteza em relação às atividades futuras, às regras relacionadas com a saúde e às restrições de viagem
consequências físicas e psicológicas do isolamento
Em relação aos programas da UE para a juventude, os ministros congratularam-se com a flexibilidade no âmbito do programa Erasmus+ e com a possibilidade de utilizar a denominada "cláusula de força maior" para possibilitar a prorrogação de numerosos prazos de execução. Vários ministros apelaram ao reforço do apoio financeiro dos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade e a uma maior flexibilidade quanto ao seu âmbito de aplicação. Algumas delegações apelaram também à criação de mais sinergias entre os programas da UE relacionados com os jovens.
Os ministros foram informados sobre o Diálogo da UE com a Juventude e sobre o pequeno-almoço de debate em linha com representantes da juventude dedicado à mobilidade dos jovens durante e após a pandemia de COVID-19, que teve lugar pouco antes da reunião.
A Presidência forneceu informações acerca do estado das negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeu sobre o regulamento relativo ao Corpo Europeu de Solidariedade (CES) 2021-2027.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A mobilidade representa uma parte essencial da vida dos jovens, mas as restrições de viagem e as medidas conexas causaram perturbações em quase todos os projetos relacionados com a mobilidade. O debate de hoje confirmou o nosso empenho em ajudar e relançar os intercâmbios de jovens e as atividades de voluntariado transfronteiras. São extremamente importantes para cada um dos jovens, mas também para a Europa, ao promoverem a perceção que a Europa tem da diversidade e da identidade europeia. Os intercâmbios internacionais de jovens e a mobilidade transnacional dos jovens continuarão a ser um elemento fundamental da política de juventude na União Europeia.
