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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 17-18 de maio de 2021
Principais resultados
Educação e Juventude, 17 de maio
Equidade, inclusão e sucesso na educação e formação para todos
A equidade no acesso, a inclusão e o sucesso para todos são princípios básicos da educação e da formação. No entanto, a equidade e a inclusão continuam a ser um desafio para os nossos sistemas educativos, com diferenças significativas dentro dos Estados-Membros e entre eles. Uma vez que o contexto socioeconómico continua a ser um fator importante que influencia os resultados educativos na União Europeia, o Conselho aprovou conclusões sobre este tema. O número de alunos com fraco aproveitamento escolar e que abandonam o ensino precocemente é ainda elevado na UE. 20,3 % das pessoas com deficiência abandonam o ensino prematuramente. Estudantes com menos oportunidades têm menos expectativas de concluir o ensino superior (43,4 %) do que os seus colegas (82,3 %). Nas conclusões, apela-se aos Estados-Membros e à Comissão para que trabalhem em conjunto em políticas que reduzam o insucesso escolar, aumentem os níveis de competências e previnam o desemprego.
Os sistemas de educação e formação inclusivos desempenham um papel fundamental na redução do insucesso escolar, no aumento dos níveis de competências e na prevenção do desemprego, em todo o espetro da educação e da formação e numa abordagem institucional no seu conjunto, a fim de reforçar a igualdade de oportunidades e a inclusão e de promover o sucesso escolar a todos os níveis e tipos de educação e formação. Temos de fazer mais para identificar medidas de educação e de formação que possam melhorar o sucesso escolar de todos os aprendentes. Uma solução seria responder à escassez de professores, em particular na educação especial e em contextos multiculturais e multilingues.
Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação de Portugal
Ministros aprovam conclusões sobre a iniciativa Universidades Europeias. A iniciativa "Universidades Europeias" é um pilar fundamental do Espaço Europeu da Educação, que deverá ser criado até 2025. O Conselho convida os Estados-Membros a utilizarem todos os mecanismos de financiamento disponíveis para apoiar esta iniciativa e recomenda uma maior cooperação entre as autoridades educativas, as instituições de ensino superior e as partes interessadas, a fim de eliminar os obstáculos à cooperação a nível europeu, tendo em conta que as "Universidades Europeias" podem ser fundamentais para construir pontes importantes com as suas abordagens de investigação e de aprendizagem e ensino baseados em desafios, criando sinergias mais fortes entre a dimensão do ensino superior do Espaço Europeu da Educação, o Espaço Europeu da Investigação e o Espaço Europeu do Ensino Superior.
As 41 alianças de "Universidades Europeias" encontram-se na sua fase inicial de desenvolvimento, mas pretendem tornar-se as universidades do futuro, inspirando a transformação do ensino superior na UE. Não temos dúvidas de que a cooperação entre línguas, fronteiras e disciplinas contribuirá para alcançar a visão ambiciosa de um Espaço Europeu da Educação e do Espaço Europeu da Investigação inovadores e competitivos a nível mundial, e para reforçar os nossos valores europeus comuns.
Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal
Cenários em evolução para a transformação do ensino superior na UE
Na sequência das Conclusões do Conselho sobre a iniciativa "Universidades Europeias", os ministros realizaram um debate público de orientação para ouvir opiniões e trocar ideias sobre o futuro do ensino superior e, em particular, sobre o papel das instituições de ensino superior enquanto motores de mudança rumo às transições digital e ecológica. O debate foi enquadrado por três perguntas: se as alianças de "Universidades Europeias" deverão ser "bancos de ensaio" para a interoperabilidade e a cooperação entre os Estados-Membros em matéria de progressão na carreira nos domínios da investigação e do ensino na Europa; que medidas específicas estarão os Estados-Membros dispostos a adotar com vista a promover uma abordagem europeia para a garantia da qualidade dos diplomas conjuntos; e se estarão a ponderar adotar legislação nacional que permita a utilização de microcredenciais no ensino superior.
A preservação da diversidade do ensino superior na Europa e a promoção de uma visão e de valores europeus comuns no sentido de uma identidade europeia reforçada entre os jovens e os cidadãos representam um desafio único para a elaboração das políticas de ensino superior em toda a Europa e devem ser encaradas como parte da transformação do ensino superior da UE. Além disso, tendo em conta esta transformação, temos de garantir que os aprendentes possuem as aptidões e as competências necessárias e de assegurar estratégias integradas de educação, investigação e inovação a longo prazo, envolvendo a sociedade em geral, a fim de reforçar o panorama do conhecimento em todas as regiões europeias e de aumentar a qualidade, a atratividade e a capacitação societal das instituições de ensino superior europeias.
Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal
Participação dos jovens nos processos de decisão
Embora os jovens sejam muito ativos na vida democrática, dispõem em muitos casos de menos oportunidades para participar e estão sub-representados na tomada de decisões. Uma vez que são afetados por toda a agenda política, o seu empenho e envolvimento na procura de respostas aos desafios atuais são essenciais.
O Conselho aprovou hoje conclusões sobre o reforço da governação multinível ao promover a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão. O objetivo destas conclusões é assegurar que todos os jovens tenham oportunidades iguais de participação, de envolvimento e de empoderamento nos processos decisórios pertinentes.
Os jovens são dos grupos mais duramente atingidos pelas restrições impostas no âmbito da COVID-19. A sua participação na elaboração de políticas é essencial, uma vez que as decisões de hoje terão impacto no seu futuro. É por isso que todos nós devemos apoiar estruturas ativas e sustentáveis para a participação dos jovens na elaboração de políticas.
Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação de Portugal
Uma abordagem das políticas de juventude baseada nos direitos: motor do empenhamento no futuro?
Na sua transição para a idade adulta, os jovens enfrentam desafios específicos que os colocam numa posição de vulnerabilidade. Daí resulta a necessidade de melhorar o acesso dos jovens aos direitos e deverá refletir-se numa política de juventude baseada nos direitos humanos. Os ministros realizaram um debate público sobre a forma como as autoridades, a todos os níveis, podem envolver e capacitar os jovens e estabelecer ligações com eles.
Diversos
A Presidência apresentou um relatório sobre o impacto atual da COVID-19 na educação e formação e na juventude.
A futura Presidência eslovena apresentou o seu programa de trabalho.
Cultura, Audiovisual e Desporto, 18 de maio
Recuperação, resiliência e sustentabilidade dos setores culturais e criativos
A cultura desempenha um papel crucial para a identidade europeia e tem um impacto social e económico importante. O Conselho aprovou conclusões que reiteram que os setores culturais e criativos se encontram entre os mais afetados pela pandemia de COVID-19 e que é necessário tomar medidas estratégicas decisivas para o seu apoio, quer como resposta imediata quer como abordagem mais ambiciosa e de visão a longo prazo, uma vez que a atual crise expôs alguns desafios estruturais e vulnerabilidades preexistentes dos setores culturais e criativos. A fim de promover a recuperação, a resiliência e a sustentabilidade dos setores culturais e criativos, as conclusões identificam seis prioridades, designadamente: melhorar o acesso ao financiamento disponível; reforçar a resiliência dos profissionais dos setores culturais e criativos; continuar a reforçar a mobilidade e a cooperação; acelerar as transições digital e ecológica; melhorar o conhecimento e a preparação para desafios futuros; e ter em conta os panoramas culturais e as comunidades locais. As conclusões do Conselho visam igualmente promover a equidade e a igualdade para todos, dando especial atenção à situação das mulheres artistas e profissionais da cultura. O Conselho insta os Estados-Membros e a Comissão a procederem a uma troca de pontos de vista sobre boas práticas e a fazerem o balanço das presentes conclusões em 2023.
Os cinemas, os teatros e os festivais de música estiveram entre os primeiros a encerrar quando a pandemia começou e estão entre os últimos a reabrir à medida que recuperamos da pior crise desde há décadas. Temos de garantir que os setores criativos e culturais sairão da pandemia prontos para o futuro.
Graça Fonseca, ministra da Cultura de Portugal
Os meios de comunicação social da Europa na Década Digital
O Conselho adotou conclusões destinadas a apoiar a recuperação e a transformação dos setores europeus dos meios de informação e dos audiovisuais. Uma vez que ambos os setores sofreram perdas enormes devido à pandemia de COVID-19, os Estados-Membros são convidados a tirar partido do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que é o instrumento financeiro da UE pós-crise, e a investir na aceleração da transformação digital e da transição ecológica destes setores.
As conclusões do Conselho constituem uma resposta ao plano de ação apresentado pela Comissão em dezembro último. Chegou o momento de lançar um processo de reflexão sobre uma série de temas fundamentais que podemos agora analisar de uma nova perspetiva. Sabemos que esta viagem implicará repensar os modelos empresariais tradicionais, impulsionar a nossa competitividade a nível nacional e internacional e navegar habilmente na onda verde e digital. Mas também significará aproveitar ao máximo os nossos ativos europeus: a riqueza cultural, a diversidade e a criatividade.
Graça Fonseca, ministra da Cultura de Portugal
Diversificação das fontes e mecanismos de financiamento para a salvaguarda e proteção do património cultural europeu
O património cultural da Europa é um bem público com um importante valor social e económico. No entanto, a sua proteção está ameaçada devido à pressão orçamental, situação que foi agravada pela crise da COVID-19. Os ministros debateram a melhor forma de apoiar financeiramente o património cultural europeu, onde encontrar novas fontes de financiamento e quais serão as melhores medidas a longo prazo.
Inovação no desporto
O Conselho aprovou conclusões sobre a inovação no desporto. O Conselho convida os Estados-Membros a promoverem e apoiarem iniciativas e projetos de investigação e desenvolvimento no domínio da inovação no desporto, a criarem e divulgarem conhecimentos e a disponibilizarem instrumentos para um melhor desenvolvimento das políticas e uma melhor avaliação comparativa da inovação no domínio do desporto.
Cerca de dois terços do crescimento económico da Europa nas últimas décadas são tributários da inovação. A inovação no desporto pode ajudar a aumentar a participação dos cidadãos no desporto e na atividade física, mas é também um instrumento para proteger a integridade do desporto e enfrentar desafios como a viciação de resultados e a dopagem.
Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação de Portugal
A diplomacia desportiva é um conceito relativamente novo a nível da UE. Ao mesmo tempo, o desporto sempre foi utilizado para veicular mensagens políticas e faz parte do conjunto de instrumentos diplomáticos dos homólogos mundiais da UE. Os ministros da UE debateram a possibilidade de a diplomacia cultural e educativa da UE oferecer um plano pormenorizado para o desenvolvimento de uma estratégia de diplomacia desportiva da UE e discutiram os próximos passos a dar nesse sentido.
Diversos
A Presidência apresentou um relatório sobre o impacto atual da COVID-19 no desporto.
A próxima Presidência eslovena apresentou os seus programas de trabalho para a cultura e assuntos audiovisuais e para o desporto.
A Presidência informou sobre as suas conferências dedicadas à cultura e aos meios de comunicação social.
O ministro do trio de Presidências em exercício que representa os Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem (AMA) informou os ministros sobre a reunião do Comité Executivo e do Conselho de Fundadores da AMA.
A delegação espanhola abordou o impacto das plataformas de vídeo a pedido (VOD) no mercado audiovisual da UE, em especial nas relações entre os diversos intervenientes na cadeia de valor.
A delegação alemã prestou informações sobre a perspetiva da política cultural nas negociações que alteram a Diretiva IVA, especialmente tendo em conta a tributação do comércio de arte.
A delegação eslovena prestou informações sobre a designação da Capital Europeia da Cultura para 2025.
A Comissão prestou informações sobre a campanha HealthyLifestyle4All, que deverá ser lançada em setembro de 2021.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Os sistemas de educação e formação inclusivos desempenham um papel fundamental na redução do insucesso escolar, no aumento dos níveis de competências e na prevenção do desemprego, em todo o espetro da educação e da formação e numa abordagem institucional no seu conjunto, a fim de reforçar a igualdade de oportunidades e a inclusão e de promover o sucesso escolar a todos os níveis e tipos de educação e formação. Temos de fazer mais para identificar medidas de educação e de formação que possam melhorar o sucesso escolar de todos os aprendentes. Uma solução seria responder à escassez de professores, em particular na educação especial e em contextos multiculturais e multilingues.
As 41 alianças de "Universidades Europeias" encontram-se na sua fase inicial de desenvolvimento, mas pretendem tornar-se as universidades do futuro, inspirando a transformação do ensino superior na UE. Não temos dúvidas de que a cooperação entre línguas, fronteiras e disciplinas contribuirá para alcançar a visão ambiciosa de um Espaço Europeu da Educação e do Espaço Europeu da Investigação inovadores e competitivos a nível mundial, e para reforçar os nossos valores europeus comuns.
Os cinemas, os teatros e os festivais de música estiveram entre os primeiros a encerrar quando a pandemia começou e estão entre os últimos a reabrir à medida que recuperamos da pior crise desde há décadas. Temos de garantir que os setores criativos e culturais sairão da pandemia prontos para o futuro.