Conselho (Negócios Estrangeiros), 26/10/2015, 26 de outubro de 2015

Principais resultados

Burundi

O Conselho aprovou um projeto de carta que convida as autoridades do Burundi para consultas em aplicação do artigo 96.º do Acordo de Parceria ACP-UE (Acordo de Cotonu). Este artigo define o procedimento nos casos em que os elementos essenciais do acordo, nomeadamente os direitos humanos, os princípios democráticos e o Estado de direito, não são respeitados. 

• Burundi: UE pede a abertura de consultas com o Burundi no quadro do artigo 96.º do Acordo de Cotonu

A cooperação para o desenvolvimento é um elemento importante da abordagem global da UE em matéria de migração. Nesta última reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros antes da Cimeira de Valeta com os nossos parceiros africanos, tivemos um debate aprofundado sobre a forma como essa cooperação pode contribuir para fazer face à problemática dos refugiados, das pessoas deslocadas e, de um modo mais geral, dos fluxos migratórios, reconhecendo que os nossos parceiros africanos estão na primeira linha dos desafios comuns que enfrentamos. Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Migração, refugiados e desenvolvimento 

Os ministros realizaram um debate aprofundado sobre migração, centrando-se no modo como a cooperação para o desenvolvimento pode contribuir para dar resposta aos desafios comuns que se colocam atualmente à Europa e aos seus países parceiros. Os ministros concordaram em intensificar o nível de participação da UE e em reforçar a cooperação com os países terceiros sobre a migração, tanto a nível bilateral como multilateral. 

A Alta Representante afirmou: "A cooperação para o desenvolvimento é um elemento importante da abordagem global da UE em matéria de migração. Nesta última reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros antes da Cimeira de Valeta com os nossos parceiros africanos, tivemos um debate aprofundado sobre a forma como essa cooperação pode contribuir para fazer face à problemática dos refugiados, das pessoas deslocadas e, de um modo mais geral, dos fluxos migratórios, reconhecendo que os nossos parceiros africanos estão na primeira linha dos desafios comuns que enfrentamos."

• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)

Relações UE-ACP 

Os ministros realizaram uma primeira troca de impressões sobre as futuras relações entre a UE e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), tendo em conta o termo do Acordo de Cotonu em 2020. O Conselho voltará a abordar este assunto nas suas próximas reuniões e continuará a debatê-lo de forma muito aberta, com base na consulta aberta sobre o futuro da parceria. 

• Public consultation - Towards a new partnership between the EU and the ACP countries after 2020

Assuntos humanitários

Dado que os valores recorde de financiamento são suplantados por necessidades humanitárias ainda maiores, o Conselho debateu os assuntos humanitários por ocasião dos preparativos para a Cimeira Humanitária Mundial, que terá lugar em Istambul em 23 e 24 de maio de 2016. Os ministros salientaram, em especial, a necessidade de reafirmar os princípios humanitários de humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência, bem como a importância de garantir o cumprimento do direito internacional humanitário para assegurar o acesso às populações vulneráveis e a segurança dos trabalhadores humanitários.

 

• Remarks by High Representative Federica Mogherini and Commissioner Neven Mimica following the Development Council, Luxembourg

• Resultados da reunião do Conselho