Conselho (Negócios Estrangeiros), 16-17/11/2015, 16-17 de novembro de 2015

Principais resultados

Negócios Estrangeiros, 16 de novembro

Os desafios na Síria e os desafios enfrentados atualmente em França, e na Europa, são desafios em comum: a segurança lá reflete a segurança aqui.  É essencial não confundir a questão da migração e dos refugiados com as ameaças terroristas. Aqueles que procuram refúgio na UE estão a tentar escapar da mesma ameaça com que nos confrontamos. Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

No início da reunião, a Alta Representante fez menção aos atentados de Paris, que tiveram lugar após os atentados terroristas em Beirute, o atentado no Egito contra um avião onde seguiam cidadãos russos, e os atentados cometidos diariamente no Iraque e na Síria.

Às 12:00, os ministros observaram um minuto de silêncio em memória das vítimas.

Síria

Os ministros debateram a situação na Síria com o enviado especial das Nações Unidas, Staffan De Mistura. Debateram os últimos desenvolvimentos no que respeita aos recentes esforços diplomáticos, incluindo os debates em Viena, em 30 de outubro e 14 de novembro.

A Alta Representante salientou que encontrar uma solução política para o conflito sírio deverá oferecer as melhores condições para combater o Daesh. Assinalou que o sentido de urgência, especialmente para a Europa, já se fazia sentir de forma muito clara por todos os que estiveram presentes em Viena. Salientou igualmente que tinha sido fixado um calendário ambicioso.

A UE está pronta para continuar a contribuir: 

• no plano humanitário, através de projetos em curso – a UE é o principal financiador de ajuda humanitária em resposta à crise síria;
• no plano político, nomeadamente envidando esforços para reunir os grupos da oposição à mesa das negociações e também para lançar a transição política na Síria.

Migração

O Conselho debateu a questão da migração, no seguimento da conferência de alto nível sobre a rota dos Balcãs Ocidentais de 8 de outubro e da Cimeira de Valeta sobre a migração de 11 e 12 de novembro. Os ministros debateram o acompanhamento das decisões já tomadas sobre a rota do Mediterrâneo Central e a rota dos Balcãs Ocidentais. Os ministros saudaram os debates francos com os parceiros africanos em Valeta. Relativamente à rota dos Balcãs Ocidentais e à rota oriental, debateram a cooperação com a Turquia, o Líbano e a Jordânia, que apresenta múltiplas dimensões, indo muito além da questão dos refugiados e da gestão dos fluxos de refugiados e dos controlos nas fronteiras.

• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)

Processo de paz no Médio Oriente 

O Conselho debateu a situação no Médio Oriente, centrando-se no processo de paz, à luz do aumento da violência, nomeadamente em Jerusalém Oriental, na Cisjordânia e em Gaza. A UE está preparada para continuar a dialogar no sentido de facilitar o relançamento de um processo político credível. A Alta Representante continuará a trabalhar com ambas as partes, bem como com os parceiros regionais e internacionais, quer no âmbito do Quarteto, quer através dos seus contactos bilaterais.

Negócios Estrangeiros – Defesa, 17 de novembro

A França foi atacada. A Europa, no seu conjunto, foi atacada. Hoje a França pediu a ajuda e a assistência de toda a Europa. E, hoje, unida, a Europa acedeu. Federica Mogherini, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

 Os ministros da Defesa debateram a reação aos atentados de Paris de 13 de novembro de 2015.  O Presidente francês, François Hollande, invocou o artigo 42.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia, solicitando auxílio e assistência bilateral de outros Estados-Membros da UE. Os ministros manifestaram o seu apoio unânime e pleno à França e a sua disponibilidade para fornecer todo o auxílio e assistência necessários.

Desenvolver as capacidades para a segurança e o desenvolvimento

Os ministros debateram os esforços no sentido de ajudar os países parceiros na prevenção e gestão de crises. Contaram com a participação do Secretário-Geral da OTAN, Jens Stoltenberg, que sublinhou que, apesar de tanto a UE como a OTAN estarem a trabalhar intensivamente no desenvolvimento de capacidades, é necessário fazer mais.  Todos os Estados-Membros apoiaram este ponto de vista: aumentar as capacidades dos países parceiros é a melhor forma de criar estabilidade e diminuir a necessidade de intervenções no domínio da gestão de crises. 

A Alta Representante concluiu o debate indicando que a UE abordará estas questões nos próximos meses e que, para tal:

• começará a implementar projetos-piloto em alguns países parceiros, como o Mali, a República Centro-Africana e a Somália;
• trabalhará nos vários instrumentos financeiros possíveis, nomeadamente no âmbito do Mecanismo de Apoio à Paz em África e num eventual futuro instrumento específico.

Operações da PCSD

 Os ministros, juntamente com o Secretário-Geral da OTAN, Jens Stoltenberg, debateram, em especial, as operações:

• EUNAVFOR MED Sophia, a operação militar da UE na zona Sul do Mediterrâneo central;
• EUMAM RCA, a Missão de Aconselhamento Militar da União Europeia na República Centro-Africana.

Os ministros foram informados de que operação Sophia resultou até agora na transferência de 42 traficantes de seres humanos para as autoridades italianas e salvou a vida a cerca de 5400 migrantes. 

O Conselho adotou conclusões sobre a República Centro-Africana.

• Conclusões do Conselho sobre a República Centro-Africana, 17 de novembro de 2015

• Resultados da reunião do Conselho