Conselho (Negócios Estrangeiros), 20/06/2016, 20 de junho de 2016

Principais resultados

Com o nosso debate sobre o Sael e a decisão sobre a prorrogação da operação EUNAVFOR MED SOPHIA, continuamos a dedicar-nos muito ao nosso trabalho sobre a migração e à prossecução da luta contra os passadores e os traficantes de pessoas. Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Sael

O Conselho debateu a abordagem global da UE para a segurança e o desenvolvimento na região do Sael e adotou conclusões.

Os ministros debateram a forma de reforçar o diálogo político e a parceria com os países do G5 em matéria de segurança, migração e desenvolvimento, possivelmente através do reforço da dimensão regional das atuais missões EUCAP Sael Mali e EUCAP Sael Níger, bem como da operação EUTM Mali.

A Alta Representante informou os ministros sobre a reunião ministerial do G5 sobre o Sael, que teve lugar em Bruxelas, em 17 de junho, e sobre a sua reunião, à margem da reunião ministerial, com a Líbia, o Chade e o Níger em matéria de gestão das fronteiras. Prestou igualmente informações sobre os trabalhos em curso relativamente aos quadros de parceria, que, no Sael, dizem respeito ao Mali e ao Níger. Os ministros também foram informados sobre o ponto da situação do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia em favor de África, que chegou a um total de 2,3 mil milhões de euros dos fundos da UE, tendo sido já afetados 530 milhões de euros para projetos na região do Sael. Durante o debate, os ministros salientaram também a importância da plena implementação do acordo de paz do Mali, exatamente um ano após a sua assinatura.

Operação EUNAVFOR MED SOPHIA

O Conselho prorrogou até 27 de julho de 2017 o mandato da Operação EUNAVFOR MED SOPHIA, a operação naval da UE para desmantelar o modelo de negócio de passadores e traficantes de pessoas na zona sul do Mediterrâneo central. O Conselho reforçou também o mandato da operação com a introdução de duas missões de apoio: formação da Guarda Costeira e da Marinha líbias e contributo para a aplicação do embargo de armas das Nações Unidas no alto mar ao largo da costa da Líbia.

Processo de paz no Médio Oriente

Os ministros debateram o processo de paz no Médio Oriente, à luz da reunião ministerial sobre a iniciativa relativa à paz no Médio Oriente, realizada em Paris, em 3 de junho de 2016. Os ministros foram informados pelo Representante Especial da UE para o Médio Oriente, Fernando Gentilini, nomeadamente sobre o ponto da situação do próximo relatório do Quarteto.