Conselho (Negócios Estrangeiros), 23 de maio de 2016

Principais resultados

Estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como para a ameaça representada pelo Daexe

"A nossa determinação em acabar com o sofrimento do povo da Síria e do Iraque é mais forte do que nunca. Decidimos reforçar o nosso empenhamento político para facilitar o início da transição na Síria e renovámos o nosso apoio à estabilização do Iraque.", declarou Federica Mogherini, a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O Conselho adotou conclusões sobre a estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como para a ameaça representada pelo Daexe, nas quais definiu as suas prioridades com vista a alcançar uma paz duradoura, a estabilidade e a segurança na Síria, no Iraque e em toda a região.

A UE apoia ativamente um processo que conduza a uma transição política credível e inclusiva na Síria, no âmbito do Grupo Internacional de Apoio à Síria e em apoio ao Enviado Especial das Nações Unidas, Staffan de Mistura. Também prestará mais assistência humanitária à população síria. Os ministros salientaram em particular o seu apoio ao governo iraquiano e a necessidade de intensificar as reformas no país. Registaram também a importância de trazer estabilidade às zonas libertadas do Daexe.

A UE intensificará também a sua ação antiterrorista, reforçando a sua cooperação com países terceiros, o trabalho de luta contra a radicalização e os esforços para travar o financiamento do terrorismo.

• Conclusões do Conselho sobre a estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como para a ameaça representada pelo Daexe
• Factsheet - EU's work to fight Da'esh and support Syria's people and neighbouring countries

Migração

Os ministros debateram os aspetos externos da migração. Fizeram o ponto da situação da execução do plano de ação de Valeta. Analisaram, nomeadamente, o ponto da situação do diálogo de alto nível com os países parceiros e os trabalhos em curso com os países do Sael e do Corno de África. Abordaram também a implementação da declaração UE-Turquia de março de 2016 e salientaram o seu empenho na resolução do desafio migratório de forma coletiva.

• Council conclusions on the external aspects of migration
• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)

Operação EUNAVFOR MED Sophia

O Conselho adotou também conclusões sobre a Operação EUNAVFOR MED Sophia, a operação naval da UE para desmantelar o modelo de negócio das redes de introdução clandestina e de tráfico de migrantes na zona sul do Mediterrâneo central. O Conselho acordou em prorrogar o mandato da operação por um ano e em acrescentar duas missões de apoio: a formação da guarda costeira e da marinha líbias e o contributo para a aplicação do embargo das Nações Unidas ao armamento no alto mar ao largo da costa da Líbia.

• Council conclusions on EUNAVFOR MED Operation Sophia

Reunião ministerial da Parceria Oriental

Antes do Conselho, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reuniram com os seus homólogos da Arménia, do Azerbaijão, da Bielorrússia, da Geórgia, da República da Moldávia e da Ucrânia para a 7.ª reunião ministerial anual da Parceria Oriental. Os ministros debateram os progressos alcançados na implementação da agenda de cooperação, bem como os progressos em matéria de reformas, e registaram o contributo da Parceria Oriental para a estabilidade na região. A Alta Representante concluiu a reunião louvando a unidade de todos os ministros e o seu empenhamento coletivo na parceria.

• A Parceria Oriental (informação contextual)