Conselho (Negócios Estrangeiros), 12/05/2016, 12 de maio de 2016

Principais resultados

Seis meses após a Cimeira de Valeta, fizemos – a UE e os Estados-Membros – com os países parceiros um balanço da nossa abordagem conjunta. Em particular mediante diálogos de alto nível sobre migração, começamos a alcançar resultados graças a uma parceria que beneficia todos – os países de origem, de trânsito e de destino. Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Migração e desenvolvimento

Os ministros centraram-se na implementação do plano de ação de Valeta seis meses após a sua adoção. Tomaram ainda nota do ponto da situação do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia em favor de África. Foram já aprovados projetos num valor de mais de 750 milhões de euros a favor das regiões do Sael e do lago Chade, bem como do Corno de África.

Fizeram também o ponto da situação dos diálogos de alto nível com os países parceiros. O Conselho debateu igualmente a questão das pessoas deslocadas internamente e a deslocação forçada, e trocou pontos de vista sobre a melhor forma de apoiar os refugiados e as pessoas deslocadas durante longos períodos de crise.

• Conclusões do Conselho sobre a abordagem da UE em relação às deslocações forçadas e ao desenvolvimento
• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)

Revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento

O Conselho realizou um debate de orientação sobre a revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento no âmbito da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e dois debates temáticos, um sobre a programação conjunta e o outro sobre a participação do setor privado.

A Alta Representante sublinhou que a UE deverá continuar a destacar-se e empenhar-se na implementação da Agenda 2030. Salientou ainda a importância da colaboração entre a UE e os Estados-Membros tendo em vista aumentar a eficácia dos instrumentos de desenvolvimento no terreno. O atual empenho do Conselho em intensificar a programação conjunta da ajuda da UE e dos Estados-Membros ao desenvolvimento constitui um progresso importante nesse sentido.

• Conclusões do Conselho sobre o reforço da programação conjunta
• Conclusões do Conselho sobre as cadeias de valor mundial responsáveis

Afeganistão

Durante o almoço, o Ministro das Finanças afegão, Eklil Ahmad Hakimi, juntou-se aos ministros da UE responsáveis pelo Desenvolvimento. O Ministro Hakimi apresentou o novo quadro de desenvolvimento nacional afegão, que delineia o programa de reformas do Governo no período que antecede a Conferência de Bruxelas sobre o Afeganistão, em 5 de outubro de 2016. Os ministros congratularam-se com os progressos das reformas e incentivaram a continuação da sua rápida implementação. A Alta Representante sublinhou o empenhamento contínuo da UE no Afeganistão, tanto do ponto de vista político como financeiro, que se traduz no elevado nível de ajuda ao desenvolvimento no valor de 200 milhões de euros anuais até 2020.

• Conclusões do Conselho sobre o Afeganistão
• Conferência de Bruxelas sobre o Afeganistão, 4-5 de outubro de 2016