Conselho (Negócios Estrangeiros), 13/05/2016, 13 de maio de 2016

Principais resultados

Os próximos meses serão determinantes. O tempo é escasso para ultimarmos as negociações antes do fim do ano, mas temo-nos esforçado por alcançar um resultado ambicioso em todos os principais domínios do acordo. Os interesses da UE têm de ser acautelados. Não haverá uma PTCI versão light. Lilianne Ploumen, Ministra do Comércio Externo e da Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Baixos e presidente do Conselho.

Negociações comerciais com os Estados Unidos

O Conselho analisou a evolução das negociações sobre a PTCI, a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento com os Estados Unidos.

Reconheceu que foram alcançados progressos importantes nos últimos meses, apesar de ainda haver muito trabalho por fazer antes de as negociações políticas poderem começar efetivamente.

Acordo comercial com o Canadá

O Conselho debateu um projeto de acordo de comércio e investimento com o Canadá, o Acordo Económico e Comercial Global (AECG).

"Os Estados-Membros são muito favoráveis a este acordo", afirmou Lilianne Ploumen. "O nosso objetivo é que seja assinado na cimeira UE-Canadá em outubro."

A Comissão confirmou a sua intenção de apresentar uma proposta em junho de 2016 para a assinatura do AECG.

Indústria siderúrgica

O Conselho debateu a crise na indústria siderúrgica à luz de uma comunicação da Comissão.

O Conselho avaliou os desafios decorrentes do excesso de capacidade a nível mundial e da queda da procura, do súbito aumento das importações e das práticas comerciais desleais, e da consequente descida dos preços. Teve em consideração os aspetos da comunicação da Comissão relacionados com o comércio, nomeadamente a forma de modernizar as defesas da UE contra as práticas comerciais desleais.

O Conselho instou a que os trabalhos técnicos relativos a estas questões prosseguissem sem demora.

OMC/Pós-Nairóbi

O Conselho debateu a via a seguir nas negociações da OMC em curso à luz dos resultados da conferência ministerial realizada em dezembro de 2015 em Nairóbi.

Realçou a importância da OMC no centro de um sistema de comércio eficaz, inclusivo e multilateral, e o empenhamento da UE nas questões relacionadas com a Agenda de Doa para o Desenvolvimento. Os ministros salientaram ainda que é necessário acrescentar novas questões, nomeadamente o comércio digital, à agenda da OMC.