Conselho (Negócios Estrangeiros), 17/10/2016, 17 de outubro de 2016

Principais resultados

Síria

Está fora de questão recorrer a uma solução militar para este conflito. Temos de procurar uma solução política. A UE está determinada a lançar o diálogo com os principais intervenientes regionais a fim de preparar o terreno para uma transição, reconciliação e reconstrução políticas.

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O Conselho adotou conclusões sobre a Síria, em que condena firmemente os ataques perpetrados pelo regime e seus aliados, nomeadamente pela Rússia, em particular os ataques desproporcionados e deliberados contra a população civil e o pessoal médico e humanitário.

A UE apela:

• ao fim de todos os voos militares sobre a cidade de Alepo efetuados pelo regime e seus aliados
• à cessação imediata das hostilidades, o que deverá ser monitorizado por um mecanismo forte e transparente
• ao levantamento dos cercos
• à concessão de acesso da ajuda humanitária a todo o país, sem restrições e de forma sustentável

A UE está determinada a salvar vidas e prosseguirá os seus intensos esforços de diplomacia humanitária para prestar ajuda a Alepo e evacuar os feridos.

• Conclusões do Conselho sobre a Síria

Migração

Os ministros fizeram o ponto da situação dos acontecimentos recentes relacionados com os aspetos externos da migração. A Alta Representante informou o Conselho dos primeiros resultados da abordagem do quadro de parceria e dos trabalhos relativos aos pactos específicos por país, a serem celebrados com os cinco países prioritários, nomeadamente Etiópia, Mali, Níger, Nigéria e Senegal, com o objetivo de melhor gerir a migração em conjunto. Os ministros congratularam-se com os progressos alcançados até à data no que toca à abordagem do quadro de parceria. Durante o debate sugeriram que se alargasse progressivamente o âmbito geográfico dos trabalhos em curso de modo a incluir parceiros no Médio Oriente e da Ásia.

O Conselho adotou decisões sobre as prioridades da parceria e os pactos com a Jordânia e o Líbano.

• Crise síria: UE disposta a intensificar as parcerias com o Líbano e a Jordânia
• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)

Estratégia global da UE

O Conselho debateu o seguimento dado à Estratégia global para a política externa e de segurança da UE – "Visão partilhada, ação comum: uma Europa mais forte" e adotou conclusões.

• Conclusões do Conselho sobre a Estratégia global para a Política Externa e de Segurança da União Europeia