Conselho dos Negócios Estrangeiros, 13/11/2017, 13 de novembro de 2017

Principais resultados

Cooperação em matéria de segurança e defesa

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa debateram a aplicação da Estratégia Global da UE no domínio da segurança e defesa. Em seguida, o Conselho adotou conclusões sobre segurança e defesa destacando os progressos alcançados e pensando nas próximas etapas.

À margem do Conselho, 23 Estados-Membros assinaram uma notificação, assinalando o primeiro passo para o estabelecimento de uma cooperação estruturada permanente (CEP). Em conjunto, irão desenvolver capacidades de defesa, investir em projetos comuns e aumentar a disponibilidade operacional das suas forças armadas. Deste modo a cooperação da UE em matéria de segurança e de defesa será mais ambiciosa e mais flexível.

"Trata-se de um feito histórico, mas não é apenas um dia para ser comemorado. É também o começo de um caminho que iremos percorrer juntos. É o princípio de uma nova história e não um virar de página." Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Na parte da tarde, o Conselho reuniu-se na formação Defesa e debateu a cooperação UE-OTAN com o Secretário-Geral da OTAN, Jens Stoltenberg. Os ministros observaram, em particular, que os trabalhos no âmbito da UE, nomeadamente sobre a CEP, mas também sobre a mobilidade militar, beneficiarão ambas as organizações.

Venezuela

O Conselho adotou conclusões sobre a Venezuela e chegou a acordo sobre sanções direcionadas, destinadas a incentivar um processo credível e sério que possa conduzir a uma solução pacífica e negociada. As medidas restritivas incluem um embargo ao armamento e a proibição das exportações de equipamento que possa ser utilizado para fins de repressão interna, bem como de equipamento informático de vigilância, e incluem também um quadro jurídico para a eventual inclusão na lista das pessoas visadas.

Estas medidas restritivas graduais, direcionadas, flexíveis e reversíveis foram concebidas por forma a não afetar a população venezuelana em geral.

Relações UE-África

O Conselho debateu as relações UE-África no âmbito dos preparativos para a 5ª Cimeira União Africana-UE, que terá lugar em 29 e 30 de novembro em Abidjã, Costa do Marfim. Os ministros saudaram a tónica na juventude e sublinharam a importância de uma ampla participação na cimeira. Durante o debate, os ministros referiram muitos dos desafios comuns que deverão ser discutidos na cimeira, incluindo a criação de emprego, as alterações climáticas, a paz e a segurança, bem como a migração e a mobilidade.

Comunicações estratégicas da UE

Os ministros dos Negócios Estrangeiros fizeram o balanço dos trabalhos em curso sobre as comunicações estratégicas da UE, em especial no que diz respeito à sensibilização da região da Parceria Oriental, da Vizinhança Meridional e dos Balcãs Ocidentais.

Concordaram em reforçar ainda mais o trabalho e apoiaram a criação de três grupos de missão. Os Estados-Membros sublinharam a importância de veicular mensagens positivas da UE na vizinhança da UE, bem como a necessidade de combater a desinformação, onde e quando necessário.