Conselho dos Negócios Estrangeiros, 11/12/2017, 11 de dezembro de 2017

Principais resultados

Médio Oriente

A Alta Representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE começaram o dia com um pequeno-almoço informal com o Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, à margem do Conselho. A reunião constituiu uma oportunidade para a União Europeia reafirmar, com unidade e clareza, as suas mensagens sobre o estatuto de Jerusalém como futura capital de dois Estados, a importância de preservar uma solução a dois Estados e, no que toca às questões regionais, a necessidade de continuar a implementar o PACG (acordo nuclear com o Irão).

“A União Europeia procurará contribuir para encontrar soluções, evitando a criação de um vazio perigoso que apenas poderia reforçar as posições radicais ou extremistas, situação que não queremos ver nem na região nem em qualquer outro lugar”. Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O Conselho debateu a evolução recente da situação no Médio Oriente em geral. Os ministros analisaram a forma como a UE poderá contribuir para limitar a escalada e preservar a estabilidade na região, bem como para consolidar os progressos em países como o Líbano. Salientaram que importa continuar a assegurar que o país desenvolva as realizações dos últimos meses, pondo os interesses do povo libanês em primeiro lugar, e que não sofra mais ingerências externas.

Os ministros manifestaram a sua preocupação com a acentuada deterioração da situação no Iémen, que faz face ao início de uma grave catástrofe humanitária. Decidiram continuar a trabalhar para relançar os esforços conduzidos pelas Nações Unidas no sentido de se encontrar uma solução política para o conflito no Iémen, de acordo com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança da ONU.

Os ministros recordaram igualmente o apoio contínuo da UE aos esforços envidados pelo Enviado Especial da ONU na Síria, Staffan de Mistura, que permanece essencial para encontrar uma solução política em conformidade com a Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU. A UE organizará na primavera, em Bruxelas, uma segunda conferência sobre o apoio ao futuro da Síria e da região, a fim de mostrar uma solidariedade e um apoio internacionais renovados.

Os ministros salientaram a importância de prosseguir e reforçar a cooperação da UE com o Iraque. A Alta Representante e a Comissão deverão apresentar uma proposta de nova estratégia em janeiro de 2018.

África

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a cooperação UE-G5 Sael durante o almoço com os seus homólogos do G5 Sael (Mauritânia, Mali, Burquina Faso, Níger e Chade). Os ministros dos Negócios Estrangeiros e os ministros do Desenvolvimento debateram posteriormente o seguimento da cimeira União Africana-UE, que teve lugar na Costa do Marfim nos dias 29 e 30 de novembro de 2017. Os ministros sublinharam a importância da cimeira e a necessidade de continuar a cooperar com os parceiros africanos de forma inclusiva. A participação dos jovens e da sociedade civil deverá permanecer um elemento essencial nas relações UE-África.

• Relações UE-África (informação contextual)
• 5.ª Cimeira União Africana ‑ UE, 29‑30/11/2017

Desenvolvimento - Ajuda ao comércio

O Conselho debateu e adotou conclusões sobre a atualização da estratégia da UE em matéria de ajuda ao comércio, que visa melhorar a integração dos países em desenvolvimento no sistema de comércio internacional e facilitar o comércio e o investimento a fim de contribuir para a redução da pobreza.

Os ministros salientaram que importa aumentar as sinergias entre os diferentes instrumentos de financiamento do desenvolvimento a que a UE e os seus Estados-Membros recorrem para promover a ajuda ao comércio. Destacaram igualmente a necessidade de reforçar o impacto dos programas de ajuda ao comércio, através de uma maior participação do setor privado, da sociedade civil e das autoridades locais.

• Ajuda ao comércio: Conselho adota conclusões sobre “alcançar a prosperidade através do comércio e do investimento”