Conselho dos Negócios Estrangeiros, 14/10/2019, 14 de outubro de 2019

Principais resultados

Síria

O Conselho debateu a situação na Síria à luz dos acontecimentos mais recentes no país. O enviado especial da ONU para a Síria, Geir Pedersen, informou os ministros sobre o processo político. Informou-os sobre o trabalho por si desenvolvido na preparação da primeira reunião da Comissão Constitucional, prevista para o final de outubro. Manifestou igualmente a sua preocupação com os riscos que a ação militar da Turquia no nordeste da Síria comporta para o processo político. Os ministros dos Negócios Estrangeiros reiteraram o seu total apoio aos esforços do Enviado Especial.

Em seguida, os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a ação militar da Turquia no nordeste da Síria e adotaram conclusões em que a condenavam. Tendo recordado a decisão tomada por alguns Estados-Membros de suspender imediatamente a emissão de licenças de exportação de armas para a Turquia, os Estados-Membros comprometeram-se a adotar posições nacionais vigorosas no que diz respeito às suas políticas de exportação de armas para a Turquia, com base nas disposições da Posição Comum 2008/944/PESC relativamente ao controlo das exportações de armas.

Todos os Estados-Membros estão inequivocamente empenhados em adotar posições nacionais vigorosas no que diz respeito às respetivas políticas de exportação de armas para a Turquia, com base na disposição da Posição Comum relativamente ao controlo das exportações de armas. Significa isso que haverá uma suspensão na política de exportação. (...) Esse mecanismo permite que possam ser tomadas decisões imediatas a nível nacional e coordenadas a nível europeu. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

• Conclusões do Conselho sobre o nordeste da Síria (14/10/2019)

Atividades ilegais de perfuração levadas a cabo pela Turquia

O Conselho debateu a continuação das atividades de perfuração levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental, nomeadamente as novas atividades de perfuração 45 milhas marítimas ao largo da costa sul de Chipre. Adotou conclusões em que acorda no estabelecimento de um regime-quadro de medidas restritivas contra as pessoas singulares e coletivas responsáveis pelas atividades ilegais de perfuração de hidrocarbonetos no Mediterrâneo Oriental ou associadas a essas atividades.

• Conclusões do Conselho sobre as atividades de perfuração ilegais levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental (14/10/2019)

Questões da atualidade

No início da sua reunião, a alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros evocaram a situação no Irão. Recordaram o seu compromisso com o PACG (plano de ação conjunto global) e salientaram a importância de se prosseguirem esforços para desanuviar as tensões.

A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram sucintamente a situação da Líbia. Manifestaram o seu pleno apoio ao reatamento do processo político liderado pela ONU.

A alta representante referiu-se também à Venezuela e incentivou os ministros a participarem na conferência de solidariedade internacional sobre a crise dos refugiados e dos migrantes da Venezuela, que se realizará em 28 e 29 de outubro.

• Conferência internacional de solidariedade sobre a crise dos refugiados e dos migrantes da Venezuela

Ucrânia

Os ministros responsáveis pelos Negócios Estrangeiros na UE procederam a uma troca de pontos de vista com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Vadym Prystaiko. Reafirmaram o firme empenhamento da UE na Ucrânia, tanto na sua integridade e segurança territorial, como nos esforços do seu governo em matéria de processo de reformas.

• Relações da UE com a Ucrânia (informações gerais)