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Conselho dos Negócios Estrangeiros sobre Defesa, 12/11/2019, 12 de novembro de 2019
Principais resultados
Questões de segurança e defesa
A alta representante e os ministros da Defesa tiveram um debate estratégico sobre questões de segurança e defesa. Analisaram os progressos alcançados e as prioridades futuras. O debate permitiu refletir sobre novas formas de a UE melhorar a sua autonomia estratégica, a sua capacidade de atuar como garante da segurança e a sua capacidade de cooperar com parceiros.
O Conselho abordou em especial a CEP (Cooperação Estruturada Permanente) e adotou uma decisão que lança treze novos projetos da CEP. Os ministros da Defesa debateram também a coerência entre a CEP e as outras iniciativas da UE no domínio da defesa, nomeadamente a análise anual coordenada da defesa (AACD) e o Fundo Europeu de Defesa.
A cooperação e a parceria entre a UE e a OTAN nunca foram tão fortes. Ambos reconhecemos plenamente que uma UE forte no domínio da defesa ajuda a OTAN a ser mais forte, e uma OTAN mais forte é também importante para a segurança da Europa.
Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros da Defesa procederam a uma troca de pontos de vista sobre a cooperação UE-OTAN com o secretário-geral adjunto da OTAN, Mircea Geoana. Debateram em particular o diálogo político, os exercícios paralelos e coordenados e a mobilidade militar. Os ministros da Defesa reafirmaram os fortes laços transatlânticos e o empenhamento constante de ambas as organizações em trabalharem em conjunto. O secretário-geral adjunto, Mircea Geoana, informou também os ministros da Defesa da UE sobre a situação dos preparativos para a próxima reunião dos dirigentes da OTAN, que terá lugar a 3 e 4 de dezembro, em Londres.
O Conselho debateu o atual estado dos destacamentos da PCSD, refletindo sobre os avanços realizados, os desafios e as áreas a melhorar. Salientou-se a importância de assegurar recursos adequados para as missões e operações, para que cumpram o seu mandato.
Os ministros da Defesa realçaram o empenhamento da UE no Sael e a importância das operações navais, especialmente a operação EUNAVFOR Atalanta, e encorajaram os trabalhos em curso relativos às presenças marítimas coordenadas.
O Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa reuniu-se antes da reunião do Conselho. À margem da reunião do Comité Diretor, teve lugar uma cerimónia de assinatura para assinalar a transferência, para a alçada da Agência, do projeto da CEP sobre vigilância química, biológica, radiológica e nuclear (QBRN) enquanto serviço (CBRN SaaS).
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A cooperação e a parceria entre a UE e a OTAN nunca foram tão fortes. Ambos reconhecemos plenamente que uma UE forte no domínio da defesa ajuda a OTAN a ser mais forte, e uma OTAN mais forte é também importante para a segurança da Europa.
