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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 11/11/2019, 11 de novembro de 2019
Principais resultados
Destaques do Conselho dos Negócios Estrangeiros de 11 de novembro de 2019, em Bruxelas.
Assuntos da atualidade
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu questões urgentes da agenda internacional. A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros deram seguimento aos debates sobre a Síria realizados no último Conselho dos Negócios Estrangeiros, em outubro, e recordaram o seu compromisso de parar as exportações de armas para a Turquia. Assinalaram também a adoção do quadro de sanções em resposta às atividades de perfuração ilegais levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental.
Os ministros abordaram ainda a situação na Bolívia, apelando a todas as partes para que assumam a responsabilidade de encontrar uma forma de realizar eleições credíveis e para que evitem novos atos de violência. Abordaram também, sucintamente, a situação na Venezuela, na sequência da conferência internacional de solidariedade sobre a crise de refugiados e migrantes da Venezuela (28-29 de outubro). Além disso, o Conselho prorrogou por um ano as sanções impostas contra a Venezuela, devido às ações que persistentemente põem em causa a democracia, o Estado de direito e o respeito dos direitos humanos.
A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram brevemente a situação no Líbano, manifestando a sua expectativa de que seja formado rapidamente um novo governo e reiterando a disponibilidade da UE para continuar a apoiar o país.
Abordaram igualmente a situação em Hong Kong.
Segurança regional no Golfo e no Irão
Continuamos a exercer a máxima diplomacia, não só com o Irão mas com todas as partes, já que esta é uma característica fundamental da atuação da UE em todo o mundo.
Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a situação na região do Golfo em termos de segurança e assinalaram que não houve agravamento, embora continue a haver tensões na região. Refletiram sobre a forma como a UE pode apoiar e incentivar o desanuviamento, especialmente através de iniciativas que permitam à própria região assumir responsabilidades pela situação.
O Conselho debateu também a questão do Irão, após as recentes declarações de Teerão sobre o PACG (plano de ação conjunto global), o acordo nuclear com o Irão. Os ministros dos Negócios Estrangeiros assinalaram a crescente dificuldade em preservar o PACG mas reiteraram o seu empenho e o seu apelo ao Irão para que volte a cumprir plenamente o acordo, que continua a ser extremamente importante para a segurança da Europa e da região.
Afeganistão
O Conselho debateu a situação no Afeganistão. A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros recordaram que as conversações diretas entre as partes afegãs são a única forma de alcançar uma solução sustentável, e que o reatamento das conversações entre os EUA e os Talibã poderá, neste contexto, representar um avanço rumo ao relançamento das negociações intra-afegãs. O Conselho sublinhou igualmente a necessidade de reduzir significativamente a violência e de criar um ambiente que permita preservar osdireitos e os avanços democráticos do país, nomeadamente no que diz respeito aos direitos das mulheres, das crianças e das minorias.
A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros reiteraram a disponibilidade da UE para apoiar um processo político inclusivo. Recordaram também a importante mobilização da UE no país e o seu empenho na estabilidade e prosperidade do Afeganistão.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE procederam a uma troca de pontos de vista com o primeiro-ministro do Sudão, Abdalla Hamdok. Reafirmaram o forte empenho político da UE em apoiar o governo de transição civil, bem como a disponibilidade da UE para prestar apoio financeiro à transição, nomeadamente a fim de apoiar reformas económicas. Salientaram ainda a importância de assegurar que a transição civil continue a ser um processo inclusivo, que contemple um papel adequado para os jovens e as mulheres.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Continuamos a exercer a máxima diplomacia, não só com o Irão mas com todas as partes, já que esta é uma característica fundamental da atuação da UE em todo o mundo.
