Conselho dos Negócios Estrangeiros, 6 de março de 2020

Principais resultados

Chegámos hoje a acordo sobre uma declaração em que reiterámos a necessidade urgente de inverter a escalada do conflito. Registámos os resultados da reunião de ontem entre a Rússia e a Turquia, que se realizou em Moscovo. É imperativo que todas as partes assegurem a proteção dos civis e permitam a prestação de ajuda humanitária pela comunidade internacional, sem quaisquer entraves.

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os Conselho dos Negócios Estrangeiros adotou uma declaração sobre a crise em Idlib e a situação nas fronteiras externas da UE com a Turquia.

Na sua declaração, o Conselho reconhece os crescentes riscos e encargos decorrentes da migração com que a Turquia se debate no seu território, bem como os esforços significativos que tem envidado para acolher 3,7 milhões de migrantes e refugiados. Além disso, o Conselho rejeita veementemente o facto de a Turquia se valer da pressão migratória para alcançar objetivos políticos e reitera que a UE e os seus Estados-Membros continuam determinados a defender eficazmente as fronteiras externas da UE, em conformidade com o direito da UE e o direito internacional.

Neste contexto, o Conselho reitera ainda a total solidariedade da UE para com a Grécia, que se encontra perante uma situação sem precedentes, e para com a Bulgária, Chipre e outros Estados-Membros nos seus esforços para gerir as fronteiras externas da UE.

Quanto a Idlib, o Conselho observa que a recente ofensiva que o regime sírio e os seus apoiantes, incluindo a Rússia, continuam a conduzir está a causar um sofrimento humano incalculável, tendo provocado a pior crise humanitária desde o início do conflito na Síria.

Por conseguinte, o Conselho apela à urgente inversão da escalada do conflito na Síria, a fim de impedir que este se transforme num confronto militar internacional, e para evitar mais sofrimento.

O Conselho toma nota do resultado da reunião que decorreu ontem em Moscovo entre a Rússia e a Turquia e reitera, com a maior veemência possível, o seu apelo a que todas as partes mantenham um cessar-fogo imediato e sustentável, garantam a proteção dos civis contra ataques no terreno e aéreos e permitam a entrega sem entraves de ajuda humanitária pela comunidade internacional.