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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 17 de fevereiro de 2020
Principais resultados
Questões da atualidade
O Conselho dos Negócios Estrangeiros foi informado sobre as recentes visitas que o alto representante efetuou aos Balcãs Ocidentais, à região do Médio Oriente, nomeadamente à Jordânia e ao Irão, e aos Estados Unidos.
Neste contexto, os ministros tiveram a oportunidade de debater o processo de paz no Médio Oriente, nomeadamente as recentes propostas dos EUA, o papel da UE e a melhor forma de relançar um processo político que seja aceitável para ambas as partes, com base na igualdade de direitos, no direito internacional e em parâmetros internacionalmente acordados.
De seguida, o Conselho dedicou alguma atenção à atual crise no noroeste da Síria, onde a ofensiva militar do regime sírio e seus aliados está a provocar uma crise humanitária na cidade de Idlib, podendo vir a comprometer a estabilidade de toda a região.
Por último, os ministros abordaram a situação na Venezuela e no Sael.
Vamos lançar uma nova operação no Mediterrâneo e decidimos que esta operação tivesse por objetivo fazer cumprir o embargo ao armamento imposto pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esta operação compreenderá meios aéreos, marítimos e por satélite.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O Conselho foi informado dos resultados da recente reunião de seguimento do Processo de Berlim, à margem da Conferência de Segurança de Munique, e procedeu a uma troca de opiniões sobre a Líbia.
Neste contexto, os ministros chegaram a um acordo político quanto ao início de uma nova operação no Mediterrâneo, tendo em vista fazer cumprir o embargo ao armamento imposto pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre as suas funções secundárias podem contar-se a luta contra a criminalidade organizada responsável pela migração e a formação da guarda costeira e da marinha líbias.
A nova operação contará com meios aéreos, marítimos e por satélite e o seu teatro de operações será definido de acordo com o mandato acordado.
Os ministros concordaram em que o potencial impacto sobre os fluxos migratórios fosse alvo de um acompanhamento cuidadoso, podendo, em alguns casos, determinar a retirada dos meios marítimos da zona em questão.
O Conselho analisou as relações UE-União Africana, tendo como objetivo fornecer orientações políticas para as futuras prioridades estratégicas com África e coordenar as atividades de sensibilização dos parceiros africanos antes da realização de outras reuniões importantes.
Trata-se nomeadamente da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros UA-UE e da 6.ª Cimeira UE-União Africana, que terá lugar em Bruxelas, em outubro de 2020.
A Comissão Europeia deverá apresentar em 4 de março de 2020 uma comunicação conjunta dedicada ao tema "uma estratégia global com África".
Durante um almoço informal, os ministros dos Negócios Estrangeiros e o ministro dos Assuntos Externos da Índia, Subrahmanyam Jaishankar, procederam a uma troca de ideias na perspetiva da 15.ª Cimeira UE-Índia, que deverá ter lugar em 13 de março, em Bruxelas.
O debate incidiu principalmente sobre o multilateralismo e a defesa da ordem mundial baseada em regras, as alterações climáticas e a proteção ambiental, questões de política externa e de segurança regional, bem como o comércio e o investimento, a modernização sustentável e a conectividade.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Vamos lançar uma nova operação no Mediterrâneo e decidimos que esta operação tivesse por objetivo fazer cumprir o embargo ao armamento imposto pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esta operação compreenderá meios aéreos, marítimos e por satélite.
