Videoconferência dos ministros dos Negócios Estrangeiros, 14 de agosto de 2020

Principais resultados

Os ministros debateram as situações urgentes do Mediterrâneo Oriental e da Bielorrússia após as eleições presidenciais de 9 de agosto. Os ministros abordaram também a situação no Líbano, na Venezuela e na Bolívia.

Hoje, a UE reagiu de forma unida e determinada em defesa dos interesses e valores da UE, dentro da União e para além das nossas fronteiras. A nossa posição será sempre em defesa do direito internacional, da democracia, dos direitos humanos e das liberdades.

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Mediterrâneo Oriental

Os ministros debateram a situação no Mediterrâneo Oriental, na sequência de uma grave deterioração da situação em matéria de segurança nos últimos dias. Reafirmaram a plena solidariedade da UE com a Grécia e Chipre e reiteraram que os direitos soberanos dos Estados-Membros da UE têm de ser respeitados. Considerou-se crucial que a Turquia proceda imediatamente ao desanuviamento das tensões.

Os ministros recordaram os resultados do Conselho dos Negócios Estrangeiros de 13 de julho. Reiteraram o seu forte apoio aos esforços envidados pelo alto representante no sentido de restabelecer o diálogo e facilitar o reatamento dos laços com a Turquia. Ao mesmo tempo, o alto representante está encarregue de procurar opções que incluam outras medidas adequadas caso as tensões não diminuam.

No final de agosto, realizar-se-á um debate mais alargado sobre as relações com a Turquia, na reunião Gymnich.

Bielorrússia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram a questão das eleições presidenciais bielorrussas de 9 de agosto.

Os ministros reiteraram o seu apelo às autoridades bielorrussas para que ponham termo à violência desproporcionada e inaceitável contra os manifestantes pacíficos e para que libertem os detidos. Durante os debates, os ministros enviaram um sinal forte do apoio da UE ao desejo de mudança democrática manifestado pela população da Bielorrússia.

Os ministros reafirmaram que as eleições não foram livres nem justas. A União Europeia considera que os resultados foram falsificados e, por conseguinte, não aceita os resultados da eleição apresentados pela comissão central de eleições da Bielorrússia. Assim sendo, a União Europeia apresentará às autoridades bielorrussas uma proposta de apoio da UE para estabelecer e facilitar o diálogo entre as autoridades políticas, a oposição e a sociedade em geral, tendo em vista a resolução da atual crise.

Os ministros chegaram também a acordo sobre a necessidade de aplicar sanções aos responsáveis pela violência, pela repressão e pela falsificação dos resultados eleitorais. Começarão de imediato os trabalhos sobre novas inclusões na lista, no âmbito do quadro de sanções existente para a Bielorrússia.

Os ministros acordaram em voltar a rever as relações UE-Bielorrússia na sua próxima reunião informal que se realizará no final de agosto.

Diversos

Os ministros fizeram o balanço da situação no Líbano na sequência da explosão devastadora que ocorreu no porto de Beirute em 4 de agosto. O alto representante e o comissário da Vizinhança e Alargamento informaram os ministros sobre os esforços rápidos e substanciais envidados pela UE para ajudar o Líbano.

Os ministros abordaram a situação na Venezuela, em particular o atual impasse relativamente às próximas eleições legislativas. O alto representante, Josep Borrell, descreveu os contactos que teve nas últimas semanas a este respeito com o governo de Maduro e os principais grupos da oposição.

Os ministros fizeram igualmente o balanço da situação na Bolívia e referiram que é necessário haver lugar a um diálogo pacífico, em que todas as partes ponham de lado as suas diferenças e se comprometam a encontrar uma solução que aborde tanto as preocupações relacionadas com a COVID‑19 como o direito de voto das pessoas.

• Videoconferência dos ministros dos Negócios Estrangeiros: Principais resultados (SEAE)