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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 13 de julho de 2020
Principais resultados
Turquia
O Conselho realizou um debate sobre a Turquia.
A Turquia é um país importante para a UE, com o qual gostaríamos de ver as nossas relações reforçadas e desenvolvidas. Isso deverá realizar-se no respeito dos valores, princípios e interesses da UE.
Ao mesmo tempo, verificam-se acontecimentos preocupantes, em especial no Mediterrâneo Oriental e no que se refere à Líbia, que afetam os interesses da UE.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Todos os Estados-Membros consideraram que as relações UE-Turquia se encontram atualmente sob pressão devido aos acontecimentos preocupantes que afetam os interesses da UE, em especial no Mediterrâneo Oriental e na Líbia. Os ministros acordaram em que a Turquia terá de tratar várias questões graves, a fim de alterar a atual dinâmica de confronto e criar um clima de confiança.
Em conformidade com as conclusões do Conselho sobre as atividades de perfuração ilegais levadas a cabo pela Turquia na zona económica exclusiva de Chipre, de 15 de julho de 2019, e a declaração sobre o Mediterrâneo Oriental, de 15 de maio de 2020, sublinhou-se que há que pôr termo às ações unilaterais da Turquia, em particular no Mediterrâneo Oriental, que são contrárias aos interesses da UE, aos direitos soberanos dos Estados-Membros da UE e ao direito internacional.
Os ministros apelaram também à Turquia para que contribua ativamente para uma solução política na Líbia e respeite os compromissos assumidos no âmbito do processo de Berlim, incluindo o embargo ao armamento decretado pelas Nações Unidas. Os Estados-Membros sublinharam a importância da Operação IRINI para assegurar o respeito do embargo ao armamento por todos os intervenientes e comprometeram-se a estudar formas de garantir a sua plena eficácia, com o objetivo de prevenir a escalada no terreno.
Os ministros condenaram igualmente a decisão tomada pela Turquia de converter novamente Santa Sofia (Hagia Sophia) numa mesquita, uma vez que esta decisão irá inevitavelmente alimentar a desconfiança, promover novas divisões entre as comunidades religiosas e minar os esforços de diálogo e de cooperação. Registou-se um amplo apoio para apelar às autoridades turcas que reconsiderem e revoguem urgentemente a sua decisão.
Por último, registou-se um amplo apoio no sentido de incumbir o alto representante a explorar novas vias que possam contribuir para desanuviar as tensões e chegar a entendimento sobre as questões que estão cada vez mais a perturbar as relações UE-Turquia.
O Conselho debateu as relações entre a UE e a América Latina e as Caraíbas, à luz das consequências da pandemia de COVID-19.
Os ministros debateram, em particular, a forma como a UE pode apoiar a região tendo em vista a revitalização do compromisso político da UE para com a região neste momento crítico.
Questões da atualidade
Os ministros debateram a entrada em vigor da lei de segurança nacional em Hong Kong. Neste contexto, os ministros reiteraram o apoio da UE à autonomia e às liberdades fundamentais da população de Hong Kong e sublinharam que tal decisão poderá afetar as relações da UE com a China.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros foi em seguida informado sobre a situação na Líbia, onde persistem as más condições no terreno e continuam a registar-se violações flagrantes do embargo ao armamento.
Os ministros foram também informados sobre a evolução do diálogo Belgrado-Pristina, recentemente reatado, e sobre a próxima reunião no âmbito do mesmo, prevista para quinta-feira, 16 de julho, em Bruxelas.
Por último, o alto representante abordou também a situação na Venezuela, tendo proposto a convocação de uma reunião ministerial do Grupo Internacional de Contacto, seguida de reuniões com o Grupo de Lima e outros intervenientes fundamentais.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A Turquia é um país importante para a UE, com o qual gostaríamos de ver as nossas relações reforçadas e desenvolvidas. Isso deverá realizar-se no respeito dos valores, princípios e interesses da UE. Ao mesmo tempo, verificam-se acontecimentos preocupantes, em especial no Mediterrâneo Oriental e no que se refere à Líbia, que afetam os interesses da UE.
