Sanções
Fique a saber por que razão e de que forma é que a UE adota sanções, e que países do mundo são visados por essas sanções.
A UE recorre a sanções para promover a paz, apoiar a democracia e os direitos humanos, e defender o direito internacional.
As sanções não são punitivas nem visam um país ou uma população. Procuram, em vez disso, induzir uma mudança na política ou nas atividades dos visados.
Sanções (em síntese)
As sanções são um instrumento da UE concebido para reagir a desafios e acontecimentos mundiais que vão contra os seus objetivos e valores.
As sanções incluem embargos ao armamento, proibições de viagem, congelamento de bens, proibições de comercialização, restrições económicas e financeiras, e medidas diplomáticas.
Existem três tipos de regimes de sanções que a UE pode aplicar: sanções da ONU, sanções UE/ONU e sanções autónomas da UE.
As decisões e os regulamentos relativos a sanções são adotados pelo Conselho da UE por unanimidade e são aplicáveis no âmbito da jurisdição da UE.
Onde são aplicáveis as sanções?
A maioria dos regimes de sanções da UE é adotada tendo em conta uma situação específica num determinado país.
Por exemplo, foram impostas sanções à luz da situação na Rússia, na Bielorrússia, no Irão, na Coreia do Norte, na Síria, na República Democrática do Congo e na Venezuela.
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Países relativamente aos quais se aplica um regime de sanções:
- Afeganistão
- Bielorrússia
- Bósnia-Herzegovina
- Burundi
- República Centro-Africana
- República Democrática do Congo
- Guatemala
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Haiti
- Irão
- Iraque
- Líbano
- Líbia
- Mali
- Moldávia
- Mianmar/Birmânia
- Nicarágua
- Níger
- Coreia do Norte
- Rússia
- Somália
- Sudão do Sul
- Sudão
- Síria
- Tunísia
- Turquia
- Ucrânia
- Venezuela
- Iémen
- Zimbabué
Países em destaque
Sanções temáticas
A UE adota igualmente regimes de sanções temáticas que visam pessoas e/ou entidades responsáveis por tipos específicos de ações, nelas envolvidas ou a elas associadas.
Sanções relacionadas com violações e atropelos graves dos direitos humanos em todo o mundo. Aplicam-se a atos como genocídio, crimes contra a humanidade e tortura.
Sanções contra pessoas, grupos e entidades envolvidos em atos terroristas. Foram introduzidas na sequência dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.
Sanções que contribuem para os esforços da UE tendentes a combater a proliferação e a utilização de armas químicas e a apoiar a Convenção sobre as Armas Químicas.
Sanções que visam os responsáveis por ciberataques ou tentativas de ciberataques, bem como aqueles que prestam apoio financeiro, técnico ou material a esses ataques.
Atualidade
Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: as novas sanções da UE visam as receitas energéticas, o complexo militar-industrial, a propaganda e as violações dos direitos humanos República da Moldávia: Conselho inclui seis pessoas na lista de medidas restritivas por ações que desestabilizam o país Liberdade de navegação no estreito de Ormuz: UE acrescenta duas pessoas e uma entidade à lista
Análises mais recentes
Guerra da Rússia contra a Ucrânia: Sanções da UE
Violações dos direitos humanos na Rússia: sanções da UE
Atividades híbridas da Rússia: sanções da UE
Última revisão: 24 de junho de 2026