Videoconferência informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros, 10 de outubro de 2023, 10 de outubro de 2023

Principais resultados

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE realizaram uma videoconferência informal na qual debateram a situação em Israel e na região na sequência dos recentes ataques levados a cabo pelo Hamas.

Em consonância com a declaração dos copresidentes publicada antes, após o 27.º Conselho Comum CCG-UE, na sua reunião interna os ministros da UE condenaram os recentes ataques e apelaram à proteção da população civil e à contenção, à libertação dos reféns, a que seja permitido o acesso de Gaza a alimentos, água e medicamentos, em conformidade com o direito internacional humanitário, e à abertura de corredores humanitários.

Os ministros salientaram igualmente a importância de preparar o rescaldo dos ataques e de reforçar a cooperação com os intervenientes regionais e internacionais, com vista a relançar o processo de paz no Médio Oriente.

A comunidade internacional tem de utilizar este momento crítico – que poderá ser um momento de consciencialização – para voltar a abordar o problema da Palestina e de Israel.

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros reiteraram o direito de Israel à legítima defesa, no pleno respeito do direito internacional humanitário.

Em seguida, os ministros debateram a forma de prosseguir a cooperação com a Autoridade Palestiniana e de apoiar o povo palestiniano.

Estabelecemos uma distinção clara entre o Hamas, o povo palestiniano e a Autoridade Palestiniana. Consideramos que o Hamas é uma organização terrorista [...], mas a Autoridade Palestiniana é outra coisa, é um parceiro nosso. Não temos relações com o Hamas, mas, sim, prestamos apoio, relacionamo-nos e trabalhamos em conjunto com a Autoridade Palestiniana. E nem todos os palestinianos são terroristas, pelo que punir coletivamente todos os palestinianos seria injusto e improdutivo, bem como contrário aos nossos interesses e ao interesse da paz. Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

A esmagadora maioria dos ministros declarou que a cooperação com a Autoridade Palestiniana deve prosseguir e que o financiamento da UE não deve ser interrompido.

Os ministros deram o seu acordo a que a UE continue a dialogar com todas as partes e mantenha o seu apoio financeiro e político à região. A UE assegurará igualmente que o seu empenho a longo prazo numa solução política assente na coexistência de dois Estados sobrevive a estes trágicos acontecimentos.