"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.

Visite a nossa página sobre a política de utilização de cookies para obter mais informações e para alterar as suas definições.

български español čeština dansk Deutsch eesti Ελληνικά English français Gaeilge hrvatski italiano latviešu lietuvių magyar Malti Nederlands polski português română slovenčina slovenščina suomi svenska
Skip to content

Conselho dos Negócios Estrangeiros

Conselho dos Negócios Estrangeiros, 13 de novembro de 2023

Principais resultados

Situação em Israel, na Faixa de Gaza e na região

O Conselho dos Negócios Estrangeiros realizou um debate sobre a situação em Israel, na Faixa de Gaza e na região, com base na declaração acordada por unanimidade pelo Conselho na véspera, apelando, nomeadamente, a pausas humanitárias imediatas nas hostilidades na Faixa de Gaza e à criação de corredores humanitários.

Os ministros centraram-se, em especial, na situação humanitária na Faixa de Gaza e foram informados pelo comissário Janez Lenarčič sobre o assunto. O Conselho salienta que a abertura do Posto de Passagem de Rafa constitui uma evolução positiva, mas insuficiente para aliviar a situação humanitária.

Os ministros sublinharam a necessidade de aumentar a capacidade de trânsito, quer através da abertura de mais pontos de passagem terrestres, quer através da criação de uma rota marítima específica, e solicitaram, uma vez mais, a libertação imediata e incondicional de todos os reféns e que a Cruz Vermelha tenha acesso aos mesmos.

Em seguida, o Conselho debateu a necessidade de evitar a escalada do conflito e o seu alastramento na região. Para o efeito, a UE está a contactar todos os intervenientes regionais pertinentes, prestando especial atenção à situação do Hezbolá na fronteira setentrional de Israel com o Líbano.

Por último, o Conselho debruçou-se sobre a necessidade de trabalhar numa solução a mais longo prazo, num cenário pós-conflito que possa garantir a estabilidade e uma paz sustentável para a Palestina, Israel e toda a região no seu conjunto.

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Esta crise dramática que estamos a viver tem um custo extremamente elevado em termos de vidas – vidas israelitas e palestinianas – e demonstra que a comunidade internacional fracassou política e moralmente. Fomos incapazes de encontrar uma solução para esta situação. E esta tem agora de ser uma ocasião para que as pessoas se apercebam de que uma solução é absolutamente indispensável e que no futuro têm de existir dois Estados. Não se trata apenas de reconstruir a Faixa de Gaza. Já o fizemos várias vezes. Temos é de construir um Estado para os palestinianos.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O alto representante propôs aos ministros um conjunto de condições para trabalhar no sentido de encontrar uma solução, em estreita cooperação com os Estados Unidos e os Estados árabes.

Não podemos ter deslocações forçadas do povo palestiniano para fora da Faixa de Gaza. Não podemos assistir à expulsão de palestinianos esperando que estes sejam acolhidos noutro sítio. [...] Não à alteração territorial ou redução do território da Faixa de Gaza. Não à reocupação permanente pelas forças de defesa israelitas. Não ao regresso do Hamas à Faixa de Gaza. Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Numa perspetiva de futuro, o alto representante sublinhou que a situação na Faixa de Gaza não pode ser dissociada da questão global da Palestina, mas sim fazer parte da solução global e sustentável. Os vários intervenientes têm de se comprometer a encontrar soluções centradas numa Autoridade Palestiniana na Faixa de Gaza, cujo mandato e legitimidade devem ser cuidadosamente concebidos e decididos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O alto representante salientou igualmente a importância de um maior envolvimento dos países árabes e da União Europeia na região.

Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram a agressão russa contra a Ucrânia, depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, se ter dirigido aos ministros da UE por videoconferência e de os ter informado sobre os últimos desenvolvimentos no terreno e sobre as prioridades e necessidades militares da Ucrânia.

O Conselho reiterou o seu compromisso inabalável de apoiar a Ucrânia e de ajudar o país a defender-se contra a guerra de Putin. Os ministros debateram ainda o apoio militar da UE e os futuros compromissos em matéria de segurança, na sequência da missão dos dirigentes europeus em outubro de 2023.

O alto representante confirmou que a principal prioridade é garantir um apoio militar adicional através da dotação específica do MEAP proposta – o fundo de assistência à Ucrânia, a partir de 2024.

Além disso, a UE continuará a formar soldados ucranianos através da Missão de Aconselhamento da UE na Ucrânia, que já formou mais de 30 000 soldados em menos de um ano, e formará mais 10 000 no próximo período.

Por último, a UE insistirá numa outra prioridade fundamental, a fórmula ucraniana para a paz, que é considerada pelo Conselho como a única proposta para uma paz justa e sustentável a debater a nível internacional.

Arménia/Azerbaijão

O Conselho dos Negócios Estrangeiros realizou um debate sobre a Arménia/Azerbaijão, à luz da operação militar do Azerbaijão no Alto Carabaque em 19-20 de setembro de 2023, da subsequente deslocação em massa de mais de 100 000 arménios do Carabaque e dos esforços em curso para normalizar as relações.

O Conselho Europeu de outubro de 2023 debateu a forma de reforçar ainda mais a cooperação da UE com a Arménia e apoiar as suas autoridades democraticamente eleitas, a sua resiliência, a sua segurança e a prossecução das reformas no país.

Nesta base, o Conselho acordou em estudar a possibilidade de prestar apoio não letal à Arménia no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e de reforçar a Missão da UE na Arménia, a fim de permitir mais observadores e mais patrulhas, inclusive em zonas sensíveis. Os ministros abordaram igualmente a possibilidade de permitir a liberalização dos vistos para a Arménia.

Temos de estar muito vigilantes em relação a quaisquer tentativas de desestabilização da Arménia, tanto a nível interno como externo. A nossa mensagem para o Azerbaijão é clara: qualquer violação da integridade territorial da Arménia é inaceitável e terá graves consequências para a qualidade das nossas relações. Apelamos ao reatamento das negociações entre a Arménia e o Azerbaijão com base no trabalho realizado pelo presidente do Conselho Europeu. É necessário celebrar o tratado de paz e estamos empenhados em continuar a desempenhar o nosso papel de mediação. Decidimos convidar o ministro dos Negócios Estrangeiros da Arménia a juntar-se a nós à margem de um dos próximos Conselhos dos Negócios Estrangeiros. Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Outras decisões

Além disso, o Conselho adotou, sem debate, os pontos que figuravam nas listas de pontos "A" legislativos e não legislativos.


 

Diplomacia climática

Aos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE juntou-se o presidente indigitado da COP28, o sultão Ahmed Al Jaber, para uma troca de pontos de vista sobre diplomacia climática. O debate confirmou a determinação da UE em assegurar que, apesar da atual turbulência geopolítica, a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas continue centrada na luta existencial contra o aquecimento global e as alterações climáticas com decisões e compromissos ambiciosos.

Reunião ministerial UE-Balcãs Ocidentais

No final do Conselho dos Negócios Estrangeiros formal, os ministros da UE participaram na reunião ministerial UE-Balcãs Ocidentais, juntamente com os seis ministros dos Negócios Estrangeiros dos parceiros dos Balcãs Ocidentais: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo*, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia.

O objetivo da reunião ministerial era intensificar ainda mais o diálogo da UE com os Balcãs Ocidentais, com ênfase nos desafios comuns em matéria de segurança, como a ingerência estrangeira e a manipulação da informação, as ciberameaças e as repercussões da agressão da Rússia contra a Ucrânia, bem como a cooperação nas instâncias internacionais.


* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

Documentos da reunião

Comunicados de imprensa

Informações para a imprensa

Contactos para a imprensa

Se não é jornalista, dirija-se ao Serviço de Informação ao Público.

Acreditação e eventos para a imprensa

Para informações gerais sobre a acreditação, consulte esta página.

A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.

Receba informações atualizadas

Outras reuniões: Conselho dos Negócios Estrangeiros

Ver mais reuniões

Última revisão: 5 de fevereiro de 2025