Conselho dos Negócios Estrangeiros, 23 de outubro de 2023

Principais resultados

Situação em Israel e na região

O Conselho dos Negócios Estrangeiros realizou um debate sobre a situação em Israel e na região, tendo por base a videoconferência informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros de 10 de outubro e a videoconferência dos membros do Conselho Europeu de 17 de outubro.

O Conselho condenou uma vez mais o ataque terrorista do Hamas e apelou à libertação imediata dos reféns detidos pelo Hamas. Os ministros da UE confirmaram que Israel tem o direito de se defender, em conformidade com o direito internacional humanitário.

Temos de condenar os ataques terroristas e evitar, tanto quanto possível, uma crise humanitária em Gaza. Para tal, é absolutamente imperativo prestar ajuda humanitária e garantir que chega às pessoas que dela necessitam. Entraram agora os primeiros comboios de ajuda humanitária, mas em número reduzido. Antes da guerra, entravam em Gaza cerca de 100 camiões por dia; agora entram cerca de 20, e as necessidades são ainda maiores do que antes. Estes primeiros comboios humanitários são um sinal positivo, mas temos de aumentar o número e a velocidade a que entram. Os ministros concordaram que, além dos medicamentos e dos alimentos, também temos de fornecer o combustível necessário para que as instalações de dessalinização funcionem.

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

A UE e os seus Estados-Membros continuarão a dialogar intensamente com os parceiros regionais e os intervenientes internacionais no sentido de evitar uma escalada regional mais ampla. A ingerência estrangeira e as campanhas de desinformação devem ser combatidas.

Por último, o Conselho confirmou o seu objetivo final de se alcançar uma solução assente na coexistência de dois Estados. Os ministros debateram a perspetiva de longo prazo para a paz na região e concordaram que será crucial redinamizar o processo político.

Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

Na sequência da sua histórica visita conjunta a Kiev, em 2 de outubro de 2023, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram a agressão russa contra a Ucrânia, centrando-se no apoio a curto e a longo prazo.

O Conselho debateu a melhor forma de responder às necessidades mais urgentes da Ucrânia, nomeadamente aumentando o apoio em matéria de defesa aérea e munições. Em seguida, os ministros trocaram pontos de vista sobre propostas concretas para os futuros compromissos da UE em matéria de segurança.

Os compromissos em matéria de segurança – combinando a assistência militar tradicional com outros elementos relacionados com a cibersegurança, a desminagem e o reforço global da resiliência da Ucrânia – ajudarão a Ucrânia não só a defender-se, mas também a dissuadir possíveis atos de agressão no futuro e a resistir aos esforços de desestabilização.

Em seguida, o alto representante salientou a necessidade de reforçar a indústria de defesa da UE através da intensificação da produção de munições, de modo a satisfazer as necessidades da Ucrânia e a repor as reservas da UE. A cooperação entre as indústrias de defesa europeia e ucraniana também deverá ser reforçada, no pleno respeito da política de segurança e defesa dos Estados-Membros e dos respetivas condicionalismos constitucionais.

Por último, os ministros afloraram também a melhor forma de apoiar a Fórmula Ucraniana para a Paz, com o objetivo de assegurar o mais amplo apoio possível nas Nações Unidas.

Outras decisões

O Conselho adotou um quadro de sanções contra as pessoas que comprometem a estabilidade, a democracia e o Estado de direito no Níger.

• Níger: UE cria quadro autónomo de medidas restritivas (comunicado de imprensa, 23 de outubro de 2023)

Além disso, o Conselho adotou, sem debate, os pontos que figuravam na lista de pontos "A" não legislativos.

19.ª reunião ministerial UE-Ásia Central

À margem do Conselho dos Negócios Estrangeiros, os ministros participaram na 19.ª reunião ministerial UE-Ásia Central, juntamente com os ministros dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Usbequistão.

As partes aprovaram conjuntamente o Roteiro UE-Ásia Central para aprofundar os laços entre a UE e a Ásia Central e debateram a forma de fazer avançar a cooperação inter-regional sobre os desafios comuns em matéria de segurança, conectividade, economia e comércio, ambiente, água e clima, educação, ciência e inovação, bem como os contactos interpessoais, promovendo laços mais estreitos entre a UE e a Ásia Central.

Os ministros transmitiram o forte empenho da UE na Ásia Central, no contexto dos desafios decorrentes da dinâmica regional, com destaque para as repercussões da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e para a situação no Afeganistão.

A reunião de hoje dos ministros dos Negócios Estrangeiros confirma um novo nível de cooperação entre as nossas regiões. Num mundo confrontado com desafios exigentes, mas também com novas oportunidades, sabemos que podemos alcançar mais resultados quando agimos em conjunto. Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

As partes reafirmaram a determinação das suas regiões em defender a Carta das Nações Unidas e os princípios fundamentais do direito internacional. Os ministros salientaram a necessidade de cooperar eficazmente para evitar, em toda a Ásia Central, que as sanções da UE contra a Rússia sejam contornadas.

• Comunicado conjunto da 19.ª reunião ministerial União Europeia-Ásia Central, 23 de outubro de 2023, Luxemburgo
• Roteiro conjunto para aprofundar os laços entre a UE e a Ásia Central

  Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):

  EN
• UE-Ásia Central: 19.ª reunião ministerial realizada no Luxemburgo em 23 de outubro de 2023 (sítio Web do SEAE)