Conselho dos Assuntos Gerais (Coesão), 2 de junho de 2022

Principais resultados

Troca de pontos de vista acerca do oitavo relatório sobre a coesão

Os ministros responsáveis pela política de coesão reuniram-se no Luxemburgo para debater os principais pontos do oitavo relatório da Comissão Europeia sobre a coesão económica, social e territorial.

A reunião foi presidida por Christophe Béchu, ministro francês delegado nos órgãos de poder local e regional, e contou com a participação da comissária Elisa Ferreira.

Em fevereiro, a Comissão apresentou o seu relatório, no qual se analisam os progressos alcançados em termos de redução das disparidades territoriais ao longo dos últimos dez anos e se descrevem os desafios dos próximos 30 anos, período em que se espera que a transição ecológica e digital seja o motor do crescimento na União Europeia.

O debate do Conselho centrou-se nas questões identificadas no relatório, em especial a dimensão territorial da política de coesão e a interação entre as prioridades europeias e as necessidades dos intervenientes locais.

Embora reconhecendo os progressos realizados na convergência entre os Estados-Membros e entre as regiões da União, os ministros analisaram as dificuldades enfrentadas pela política de coesão e a melhor forma de as resolver. Alguns dos desafios que se colocam são os seguintes:

• a desvinculação de certas regiões (regiões rurais, regiões periféricas, regiões em transição industrial, etc.) e o impacto dessa desvinculação nas suas populações;
• as dificuldades enfrentadas por inúmeras regiões que, apesar da ajuda de que beneficiam, continuam a viver numa situação de estagnação, ou até mesmo de regressão dos seus níveis de desenvolvimento relativamente à média europeia.

Os ministros debateram em que medida a política regional europeia pode continuar a apoiar os intervenientes locais no futuro, para que estes possam desenvolver as suas próprias respostas e soluções face a desafios comuns em termos de coesão.

Conclusões sobre a coesão na Europa no horizonte de 2050

O Conselho prosseguiu com a adoção das conclusões acerca do oitavo relatório sobre a coesão.

As conclusões têm em conta o impacto assimétrico da crise da COVID-19 e da agressão russa contra a Ucrânia, bem como as consequências das transições climática, digital e social para o desenvolvimento harmonioso e equilibrado da União.

• A coesão na Europa no horizonte de 2050: Conselho adota conclusões (comunicado de imprensa, 2 de junho de 2022)
• Comunicação da Comissão acerca do oitavo relatório sobre a coesão

O impacto da guerra na Ucrânia na política de coesão

Durante o almoço informal, os ministros fizeram referência à aplicação da CARE e da CARE 2, medidas adotadas pela UE para apoiar os Estados-Membros que acolhem pessoas que fogem à guerra na Ucrânia. Analisaram igualmente as consequências mais vastas da agressão militar russa contra a Ucrânia para a política de coesão.