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Em 9 de maio, durante a cerimónia de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, foi entregue o relatório final da Conferência aos três copresidentes da Conferência sobre o Futuro da Europa. O relatório apresenta 49 propostas repartidas por 326 medidas. Trata-se do resultado de um exercício sem precedentes à escala do continente europeu, que, durante um ano, mobilizou muito intensamente os cidadãos europeus reunidos em painéis europeus e nacionais.
Nessa ocasião, os copresidentes reafirmaram, em nome de cada uma das suas instituições, o compromisso coletivo assumido aquando da adoção da Declaração Comum, em 2021, de dar seguimento às propostas da Conferência.
Cabe agora ao Conselho organizar eficazmente os trabalhos de seguimento que lhe competem. Para o efeito, os ministros debateram as conclusões da Conferência e a metodologia a utilizar para o seguimento a dar às propostas.
O Conselho poderá então voltar a debruçar-se sobre essa matéria em 21 de junho (Conselho dos Assuntos Gerais), com base num documento que o Secretariado-Geral do Conselho deverá apresentar sobre as modalidades práticas de transposição das propostas.
A Conferência sobre o Futuro da Europa foi um exercício inovador de participação dos cidadãos. Os ministros dos Assuntos Europeus realizaram um debate frutuoso sobre o seguimento dado às propostas dos participantes na conferência.
Mikuláš Bek, ministro dos Assuntos Europeus da República Checa
O Conselho realizou uma audição sobre o Estado de direito na Hungria (procedimento previsto no artigo 7º, n.º 1, do TUE).
A audição centrou-se nos temas abordados pelo Parlamento Europeu na sua proposta fundamentada de setembro de 2018, a qual desencadeou este procedimento. Os debates incluíram a independência do poder judicial, o funcionamento do sistema constitucional e eleitoral, a liberdade de expressão e a luta contra a corrupção.
Para memória, a Hungria foi ouvida três vezes pelo Conselho antes dessa audição: a 16 de setembro e 10 de dezembro de 2019 e a 22 de junho de 2021.
Conselho Europeu extraordinário (30 e 31 de maio)
O Conselho dos Assuntos Gerais preparou a reunião extraordinária do Conselho Europeu de 30 e 31 de maio, na qual os dirigentes da UE debaterão os seguintes temas: Ucrânia, defesa, energia e segurança alimentar.
Conselho Europeu (23 e 24 de junho)
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre o projeto de ordem do dia anotada da reunião do Conselho Europeu de 23 e 24 de junho de 2022.
Além disso, o Conselho adotou, sem debate, os pontos que figuravam nas listas de pontos "A" legislativos e não legislativos.
Conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento da postura da União Europeia no ciberespaço
O Conselho aprovou hoje as conclusões sobre o desenvolvimento da postura da União Europeia no ciberespaço. As conclusões decorrem da Bússola Estratégica, o plano de ação da UE que visa reforçar a política de segurança e defesa da UE até 2030 e que prevê que a UE desenvolva a sua postura no ciberespaço, reforçando a sua capacidade de prevenir ciberataques.
Acesso do público aos documentos: relatório de 2021
O Conselho aprovou hoje o seu relatório anual sobre a aplicação do Regulamento n.º 1049/2001 relativo ao acesso do público a documentos. O presente relatório descreve a evolução dos pedidos de acesso aos documentos do Conselho em 2021.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A Conferência sobre o Futuro da Europa foi um exercício inovador de participação dos cidadãos. Os ministros dos Assuntos Europeus realizaram um debate frutuoso sobre o seguimento dado às propostas dos participantes na conferência.
