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Os ministros procederam a um primeiro debate sobre o conteúdo das propostas do relatório final da Conferência sobre o Futuro da Europa, com base, em especial, na análise efetuada pelo Secretariado-Geral do Conselho. A Comissão apresentou igualmente a sua comunicação a este respeito.
O relatório final, que foi entregue aos três copresidentes da Conferência sobre o Futuro da Europa na cerimónia de encerramento da Conferência, em 9 de maio, inclui 49 propostas repartidas por 326 medidas. Prosseguirão os trabalhos a fim de definir as modalidades práticas de aplicação destas propostas.
Ao longo de um ano, a Conferência sobre o Futuro da Europa mobilizou os cidadãos europeus para um exercício sem precedentes de consultas e reflexões. As propostas resultantes deste exercício merecem uma resposta. Hoje demos um primeiro passo nesse sentido.
Clément Beaune, ministro adjunto responsável pelos Assuntos Europeus
Na cerimónia de encerramento, em 9 de maio de 2022, os copresidentes reafirmaram, em nome de cada uma das suas instituições, o compromisso coletivo assumido aquando da adoção da Declaração Comum, em 2021, de dar seguimento às propostas da Conferência, dentro dos limites da sua própria esfera de competências e em conformidade com o Tratado.
Os ministros prepararam a próxima reunião do Conselho Europeu de 23 e 24 de junho. Nesta reunião do Conselho Europeu, os dirigentes da UE debaterão as diferentes dimensões da situação causada pela agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. Analisarão igualmente os pedidos de adesão da Ucrânia, da Geórgia e da Moldávia à União Europeia e realizarão um debate estratégico sobre as relações da União Europeia com os seus parceiros na Europa. Debaterão igualmente a situação económica e o seguimento a dar às propostas apresentadas pela Conferência sobre o Futuro da Europa.
Os ministros aprovaram as recomendações específicas por país para 2022, que contêm orientações estratégicas específicas por país em matéria de reformas macroeconómicas, fiscais e orçamentais, e transmitiram-nas ao Conselho Europeu para aprovação.
O Semestre Europeu é um ciclo de coordenação das políticas económicas, orçamentais, laborais e sociais na UE. Faz parte do enquadramento de governação económica da União Europeia.
Durante o Semestre Europeu, os Estados-Membros procedem ao alinhamento das políticas orçamentais e económicas nacionais pelas regras fixadas a nível da UE.
Transparência e direcionamento da propaganda política
Em sessão pública, a Presidência prestou informações atualizadas sobre o trabalho realizado desde o início do semestre no que toca à proposta de regulamento sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política e apresentou as suas reflexões sobre os trabalhos futuros.
A proposta de regulamento foi apresentada pela Comissão em 25 de novembro de 2021. Este é um dos dois elementos principais do pacote "Democracia e integridade das eleições europeias", a par da revisão do regulamento relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos, sobre a qual o Conselho adotou o seu mandato em março de 2022, tendo em vista os próximos debates com o Parlamento.
O Conselho aprovou conclusões sobre as regiões ultraperiféricas da União, com base na comunicação da Comissão intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE". Esta estratégia renovada visa não só responder aos desafios com que se deparam as regiões ultraperiféricas, mas também valorizar os seus ativos, a fim de promover o seu desenvolvimento harmonioso.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Ao longo de um ano, a Conferência sobre o Futuro da Europa mobilizou os cidadãos europeus para um exercício sem precedentes de consultas e reflexões. As propostas resultantes deste exercício merecem uma resposta. Hoje demos um primeiro passo nesse sentido.
