Conselho dos Assuntos Gerais, 12 de abril de 2022

Principais resultados

Diálogo anual sobre o Estado de direito

No âmbito do diálogo anual sobre o Estado de direito, o Conselho dos Assuntos Gerais realizou uma troca de pontos de vista sobre a situação do Estado de direito no Luxemburgo, na Hungria, em Malta, nos Países Baixos e na Áustria.

Este exercício permite proceder a um intercâmbio aprofundado e estruturado sobre o Estado de direito, respeitando os princípios da objetividade, da não discriminação e da igualdade de tratamento de todos os Estados-Membros.

Após a introdução da Comissão com base nas principais conclusões do capítulo específico por país do relatório de 2021 sobre o Estado de direito, os Estados-Membros em causa tiveram a oportunidade de apresentar os principais desenvolvimentos e as especificidades do respetivo quadro nacional em matéria de Estado de direito.

Seguiu-se uma troca de pontos de vista com os Estados-Membros, que partilharam as suas experiências e boas práticas relacionadas com os desenvolvimentos mencionados. Esta análise não conduziu à adoção de conclusões.

Conferência sobre o Futuro da Europa

A Presidência fez o balanço dos trabalhos realizados no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa. O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre as próximas etapas após a reunião de 8 e 9 de abril, em Estrasburgo, na qual os grupos de trabalho apresentaram uma nova versão das propostas ao Plenário da Conferência. Os ministros pronunciaram-se sobre a primeira – e não definitiva – versão das propostas do Plenário.

Os participantes na Conferência deverão chegar a um consenso sobre a versão consolidada das propostas na reunião plenária de 29 e 30 de abril, antes de os cidadãos emitirem um parecer final. O relatório final da Conferência sobre o Futuro da Europa será entregue aos copresidentes (presidente do Parlamento Europeu, presidente da Comissão Europeia, presidente do Conselho) em 9 de maio, em Estrasburgo.

Após 9 de maio de 2022, caberá às instituições da União Europeia analisar o seguimento a dar às conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa e informar os cidadãos sobre estes trabalhos.

• Conferência sobre o Futuro da Europa (informações gerais)

Relatório de prospetiva de 2022

No início da tarde, foi dedicado um almoço informal à preparação do relatório de prospetiva de 2022 da Comissão Europeia.

O Conselho também adotou, sem debate, os pontos que figuram nas listas de pontos "A" legislativos e não legislativos.