Conferência de Paris das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, 30/11-12/12/2015, 30 de novembro – 12 de dezembro de 2015

De 30 de novembro a 12 de dezembro, Paris acolheu a 21.ª sessão da Conferência das Partes (COP 21) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) e a 11.ª sessão da Reunião das Partes no Protocolo de Quioto (CMP 11).

Em 12 de dezembro, as partes alcançaram um novo acordo mundial sobre as alterações climáticas. O acordo apresenta um resultado equilibrado com um plano de ação que permita limitar o aquecimento global a um valor "bem abaixo" dos 2°C.

Carole Dieschbourg, Ministra do Ambiente do Luxemburgo, que exerce a presidência do Conselho, disse: "Este é um dia de que nos podemos orgulhar. Alcançámos o primeiro acordo universal e juridicamente vinculativo sobre as alterações climáticas, que coloca o mundo na via para evitar alterações climáticas perigosas. É um roteiro para um mundo melhor, mais justo e sustentável. A UE lutou para que este acordo fosse o mais sólido possível. Durante estas negociações fomos bem sucedidos na construção de consensos, mas não podemos esquecer que Paris é só o ponto de partida para uma longa viagem. Juntamente com todas as partes interessadas – ONG, a comunidade empresarial e todos os cidadãos – temos agora a responsabilidade de traduzir este acordo em ações."

Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, juntou-se a mais 150 dirigentes no evento de abertura em 30 de novembro de 2015. O Conselho adotou formalmente em setembro deste ano a sua posição de negociação para a conferência.

Os principais elementos do novo acordo de Paris:

• objetivo a longo prazo: os governos acordaram em manter o aumento da temperatura média mundial bem abaixo dos 2°C em relação aos níveis pré-industriais e envidar esforços para limitar o aumento a 1,5°C
• contributos: antes e durante a conferência de Paris, os países apresentaram planos de ação nacionais abrangentes no domínio das alterações climáticas para reduzirem as suas emissões
• ambição: os governos acordaram em comunicar os seus contributos para estabelecer metas mais ambiciosas de 5 em 5 anos
• transparência: aceitaram também apresentar relatórios aos outros governos e ao público sobre o seu desempenho na consecução das suas metas, para assegurar a transparência e a supervisão
• solidariedade: a UE e outros países desenvolvidos continuarão a prestar financiamento à luta contra as alterações climáticas para assistir os países em vias de desenvolvimento a reduzir as emissões e a criar resiliência aos impactos das alterações climáticas

• Página Web da CQNUAC relativa à conferência de Paris sobre as alterações climáticas
• Centro de informação da conferência de Paris

Elaboração da posição da UE em matéria de alterações climáticas

Mais informações sobre as atividades do Conselho a respeito das alterações climáticas.

• Luta contra as alterações climáticas na UE

Um novo acordo mundial sobre as alterações climáticas selado em Paris.

• UN Framework Convention on Climate Change

O Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) adotou conclusões sobre o financiamento da luta contra as alterações climáticas.

• Conclusões do Conselho sobre o financiamento da luta contra as alterações climáticas

O Conselho (Ambiente) adotou conclusões que definem a posição da UE na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que terá lugar em Paris.

• Conclusões do Conselho sobre o mandato da UE para a Conferência de Paris de 2015

A UE apresentou o seu contributo previsto determinado a nível nacional (CPDN) ao secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC).

• Contributo previsto determinado a nível nacional (CPDN) da UE

O Conselho Europeu chegou a acordo sobre o quadro de ação da UE relativo ao clima e à energia para 2030.

• Conselho Europeu (23 e 24 de outubro de 2014) – Conclusões

Ver também

• Acordo histórico sobre o clima em Paris: UE lidera esforços mundiais (Comissão Europeia)
• Interactive map on climate funding
• Financiamento UE da luta contra as alterações climáticas a favor dos países em desenvolvimento (Comissão Europeia)