Reunião dos Chefes de Estado ou de Governo da UE com a Turquia, 29/11/2015, 29 de novembro de 2015

Em 29 de novembro de 2015, os Chefes de Estado ou de Governo da UE tiveram uma reunião com a Turquia. A reunião constituiu um passo importante no desenvolvimento das relações UE-Turquia e contribuiu para a gestão da crise migratória. 

O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, presidiu a reunião, tendo o Primeiro-Ministro Ahmet Davutoğlu representado a Turquia.

• Reunião dos Chefes de Estado ou de Governo com a Turquia – Declaração UE-Turquia, 29 de novembro de 2015

A UE e a Turquia acordaram em redinamizar o processo de adesão da Turquia à União Europeia. O diálogo de alto nível entre as duas partes será reforçado através de reuniões mais frequentes e mais estruturadas, nomeadamente através da organização de cimeiras semestrais.  

Estas cimeiras regulares constituirão uma plataforma para avaliar a evolução das relações Turquia-UE e analisar problemas de caráter internacional.

"We do not expect anyone to guard our borders for us. (...) But we expect a major step towards changing the rules of the game when it comes to stemming the migration flow that is coming to the EU via Turkey." Donald Tusk, President of the European Council

Na reunião, foi adotado um plano de ação conjunto para fazer face à crise dos refugiados provocada pela situação na Síria. A UE e os seus Estados-Membros reforçarão a sua cooperação com a Turquia e intensificarão substancialmente o seus compromissos em termos políticos e financeiros.

• Plano de ação conjunto UE-Turquia – Comissão Europeia – Ficha informativa, 15 de outubro de 2015

A UE comprometeu-se a fornecer recursos suplementares num valor inicial de três mil milhões de euros à Turquia para a ajudar a dar resposta ao elevado número de refugiados sírios que se encontram atualmente no país.

Com a execução do plano de ação, ambas as partes reforçarão a sua ativa cooperação no domínio dos migrantes que não necessitam de proteção internacional:

• impedindo as deslocações com destino à Turquia e à UE
• garantindo a aplicação das disposições bilaterais vigentes em matéria de readmissão 
• reenviando rapidamente esses migrantes para os respetivos países de origem.

Os dirigentes congratularam-se com a intenção da Turquia de continuar a melhorar a situação dos cidadãos sírios que beneficiam de proteção temporária e permanecem empenhados em reforçar a luta contra as redes criminosas de passadores.

A UE e a Turquia acordaram também em aplicar o acordo de readmissão a partir de junho de 2016. Pretendem concluir o processo de liberalização de vistos, bem como a supressão da obrigatoriedade de visto para os cidadãos turcos no espaço Schengen, até outubro de 2016.

Processo de adesão

Os dirigentes anunciaram a realização, a 14 de dezembro de 2015, de uma Conferência Intergovernamental para a abertura do capítulo 17 do processo de adesão, sobre o aprofundamento da integração económica com a Turquia. A Comissão Europeia dará início aos trabalhos preparatórios sobre novos capítulos sem prejuízo da posição dos Estados-Membros.

Foram abertos 14 dos 35 capítulos de negociação com a Turquia, tendo sido provisoriamente encerrado um deles.

Ponto da situação das negociações

• Turquia (informações gerais)

Contexto

A decisão de organizar uma reunião entre os 28 dirigentes da UE e a Turquia vem na sequência de uma série de conversações de alto nível entre a Comissão Europeia e a Turquia, bem como de várias reuniões bilaterais do Presidente Tusk com o Presidente Recep Tayyip Erdoğan e o Primeiro-Ministro Ahmet Davutoğlu. 

Nas suas reuniões de outubro e novembro, os dirigentes da UE debateram a importância de intensificar a cooperação com a Turquia no que respeita à crise migratória.

• Nota informativa
• Reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo da UE em 12 de novembro de 2015
• Conselho Europeu, 15 de outubro de 2015

Crise da migração – cronologia

Apresenta-se em seguida a cronologia das principais medidas tomadas pela UE, juntamente com os Estados-Membros, ao longo dos últimos meses, para enfrentar os desafios lançados pela migração.

• Cronologia – Encontrar soluções para as pressões migratórias

Ver também a página sobre a política pertinente no nosso sítio Web:

• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)